O objetivo do evento é apresentar aos OGERHs os procedimentos e sistemas utilizados pela ANA para a regulação do uso dos recursos hídricos, assim como as normas atuais (p. ex, Projeto Outorga 4.0); possibilitar a troca de experiências sobre os procedimentos, sistemas e normas utilizados pelas ANA e pelos órgãos gestores estaduais; incentivar a integração entre os sistemas de outroga da ANA e dos OGERHs e a adoção de bases de dados comuns; pactuar diretrizes e estratégias para a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos.
Fonte
O post “Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos – 1° Dia” foi publicado em 15/09/2023 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte anagovbr
