Semana tem Lula e crise climática na ONU e STF com o marco temporal

Nesta semana, o presidente Lula, ministros de Estado e do STF estarão em Nova York para a 79ª Assembleia Geral da ONU. O presidente da República deve abordar o combate à fome e a crise climática em seu discurso de abertura.

Paralelamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará o Fundo de Apoio às Florestas Tropicais (TFFF) a empresários e investidores durante a Climate Week NYC 2024 – a Semana do Clima.

Em Brasília, o Congresso Nacional vai oficializar na próxima terça-feira (24) uma nova regra para a escolha dos líderes dos tribunais de justiça estaduais, como presidentes e vice-presidentes. A mudança se aplica a grandes tribunais, como os de São Paulo (TJSP) e Rio de Janeiro (TJRJ), que contam com 170 ou mais juízes em atividade. Atualmente, cada tribunal define suas normas para a escolha dos órgãos diretivos, baseando-se em tradições ou regras internas.

No STF, a continuidade das audiências de conciliação sobre o marco temporal e a demarcação de terras indígenas poderá contar com a presença da ruralista Roseli Ruiz, indicada como “especialista” pelo Partido Liberal (PL) e Republicanos. Ruiz é proprietária da fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, onde o indígena Neri Gomes Guarani Kaiowá, de 23 anos, foi morto durante ação da Polícia Militar (PM) na última semana, conforme noticiado pela Agência Pública .

Também estão na agenda da semana de 23 a 27 de setembro:

DIREITOS HUMANOS

• Câmara 
  • Acolhimento de menores em risco (CDHMIR, 23/9, 14h): A audiência discutirá as práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. Nesse programa, famílias cadastradas recebem, por um tempo, crianças e adolescentes que estão em situação de risco ou com direitos violados.
  • Redução de desigualdades (CDHMIR, 25/9, 14h): O tema será as metas do ODS 18, iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030.

• STF
  • Conciliação sobre lei do marco temporal (23/9): As audiências sobre o marco temporal e a demarcação de terras indígenas continuam com sua quarta sessão mesmo com a ausência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na discussão. A agenda prevê a presença da ruralista Roseli Ruiz, proprietária da fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, local do assassinado , na última semana, do indígena Neri Gomes Guarani Kaiowá

MEIO AMBIENTE

• Enfrentamento à crise climática: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve liberar nesta semana cerca de R$ 400 milhões para combater incêndios e enfrentar os efeitos da seca na Amazônia Legal, Pantanal e Cerrado, conforme garantido pelo ministro Rui Costa após reunião com 19 governadores dessas regiões.

POLÍTICA 

• Congresso Nacional 
  • Eleições nos tribunais (24/9, 15h): O Congresso irá promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de justiça dos estados. A eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. Os eleitos terão mandato de dois anos, podendo ser reeleitos uma única vez.

• STF
  • Saúde para testemunhas de Jeová (25/9): O Supremo retoma o julgamento sobre o direito das testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue por convicção religiosa. O STF já tem maioria de votos a favor do direito à recusa e do custeio de tratamentos alternativos pelo SUS, desde que estes estejam incorporados ao sistema.

Para ficar de olho: 

• Na próxima terça-feira (24), será divulgada a ata da reunião do Copom, que aumentou a Selic – a taxa básica de juros da economia – para 10,75%.