O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de retomada de julgamento de ação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Seif afirmou que o próprio STF ratificou, durante discussão sobre a reserva Raposa Serra do Sol (RO), em 2009, o entendimento de que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) é o marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
O senador afirmou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os povos indígenas representam menos de 1 milhão de pessoas no Brasil, mas já ocupam 13,8% do território nacional. Segundo Seif, os indígenas não conseguem desenvolver, ocupar e nem proteger a terra que já possuem, e por isso não faria sentido aumentar a demarcação para 30% do território nacional.
— Vai inviabilizar o agronegócio brasileiro, agro esse que é responsável praticamente por 30% do nosso produto interno bruto. O agro que alimenta o Brasil, o agro que alimenta o mundo, o agro que mantém de pé a economia. […] Esse governo tem que parar com o discurso “nós contra eles”, negros contra brancos, héteros contra homossexuais, transexuais, homem contra mulher, família tradicional contra famílias mais progressistas. Ele tem que parar com isso, e não pode levar esse discurso ideológico de guerra, querendo dividir o nosso país. […] A rediscussão e a inovação (uma inovação retrógrada) de demarcação de terras indígenas vai levar à conflagração: povos vão brigar. […] Isso vai acontecer se nós desrespeitarmos o que a Assembleia Constituinte de 1988 resolveu.
Seif afirmou que o próprio STF ratificou, durante discussão sobre a reserva Raposa Serra do Sol (RO), em 2009, o entendimento de que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) é o marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
O senador afirmou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os povos indígenas representam menos de 1 milhão de pessoas no Brasil, mas já ocupam 13,8% do território nacional. Segundo Seif, os indígenas não conseguem desenvolver, ocupar e nem proteger a terra que já possuem, e por isso não faria sentido aumentar a demarcação para 30% do território nacional.
— Vai inviabilizar o agronegócio brasileiro, agro esse que é responsável praticamente por 30% do nosso produto interno bruto. O agro que alimenta o Brasil, o agro que alimenta o mundo, o agro que mantém de pé a economia. […] Esse governo tem que parar com o discurso “nós contra eles”, negros contra brancos, héteros contra homossexuais, transexuais, homem contra mulher, família tradicional contra famílias mais progressistas. Ele tem que parar com isso, e não pode levar esse discurso ideológico de guerra, querendo dividir o nosso país. […] A rediscussão e a inovação (uma inovação retrógrada) de demarcação de terras indígenas vai levar à conflagração: povos vão brigar. […] Isso vai acontecer se nós desrespeitarmos o que a Assembleia Constituinte de 1988 resolveu.
Fonte: Agência Senado
O post “Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado” foi publicado em 05/06/2023 e pode ser visto original e
