Carta da ONU foi assinada em São Francisco, nos Estados Unidos, em 26 de junho de 1945. Foto: ONU (arquivo)
Em uma era de crescentes tensões geopolíticas e declínio da confiança, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, incentivou os países a se voltar para um documento definitivo da comunidade internacional — a Carta da ONU .
Guterres discursou no Conselho de Segurança, que realizou nesta quinta-feira (9) um debate sobre a manutenção do tratado fundador da ONU, quase 75 anos desde a sua adoção.
“Neste momento em que problemas globais correm o risco de explodir, devemos retornar aos princípios fundamentais; devemos retornar à estrutura que nos manteve juntos; precisamos voltar para a Carta das Nações Unidas”, afirmou.
Base das Relações Internacionais
Assinada em junho de 1945, a Carta da ONU prometeu salvar as gerações futuras da devastação da guerra.
Reafirmou os direitos iguais de todas as pessoas, o respeito à autodeterminação nacional, a necessidade de solução pacífica de controvérsias e estabeleceu regras claras que governam o uso da força.
Esses valores e objetivos perduram hoje, observou o secretário-geral.
“Esses princípios não são favores ou concessões. Eles são a base das Relações Internacionais. Eles são essenciais para a paz e o direito internacional. Eles salvaram vidas, avançaram no progresso econômico e social e, crucialmente, evitaram uma descida para outra guerra mundial”, disse ele.
“Mas quando esses princípios foram desprezados, deixados de lado ou aplicados de maneira seletiva, o resultado foi catastrófico: conflito, caos, morte, desilusão e desconfiança. Nosso desafio compartilhado é fazer muito melhor na defesa dos valores da Carta e no cumprimento de sua promessa às gerações seguintes.”
Ameaças ao multilateralismo
Embora o mundo esteja enfrentando as “ameaças existenciais” da proliferação nuclear e da crise climática, a resposta global coletiva está sendo minada pelo nacionalismo e pelo populismo, disse a ex-presidente irlandesa Mary Robinson.
Ela falava como presidente do The Elders, um grupo independente de cidadãos globais proeminentes que trabalha pela paz, justiça e direitos humanos em todo o mundo desde 2007.
O grupo emitiu um comunicado no mês passado, enfatizando que o multilateralismo efetivo — basicamente, aquele que faz os países cooperarem — é do interesse nacional de todos os líderes mundiais.
Neste momento de divisões e turbulências globais, a Carta da ONU continua sendo a nossa estrutura compartilhada para salvar as pessoas da guerra e da injustiça.
Devemos fazer muito mais para defender os seus valores e cumprir a sua promessa às próximas gerações. https://t.co/tTMAJrnxKw
— Nações Unidas (@NacoesUnidas) January 9, 2020
Robinson afirmou que essa abordagem colaborativa está no centro da Carta da ONU e é especialmente essencial agora diante do aumento das tensões no Oriente Médio.
“De fato, entendo que o ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, deveria se dirigir a esta câmara hoje. Ele iria falar sobre o papel da Carta da ONU no apoio à paz e à segurança internacionais hoje, mas foi impedido de fazê-lo porque surgiram tensões entre Irã e Estados Unidos”, disse ela.
“Isso é altamente lamentável. É precisamente em tempos como esses que precisamos ouvir as vozes de todos os envolvidos.”
Nunca tome a paz como garantida
O secretário-geral da ONU enviou uma mensagem especial aos 15 embaixadores no Conselho de Segurança.
Como membros da câmara, eles têm uma responsabilidade vital pela manutenção da Carta da ONU, particularmente na prevenção e solução de conflitos.
As divergências presentes e passadas não devem ser um obstáculo à ação para enfrentar as ameaças atuais, afirmou.
“A guerra nunca é inevitável; é uma questão de escolha — e muitas vezes é o produto de erros de cálculo”, afirmou. “E a paz também nunca é inevitável; é o produto do trabalho duro e nunca devemos dá-la como garantida.”
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