Santarém (PA) promove oficinas de saúde para lembrar dois anos do acolhimento de venezuelanos

A oficina é parte das ações desenvolvidas pelas agências das Nações Unidas visando acelerar a resposta humanitária e garantir direitos de todos os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil. Foto: ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) , o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de Santarém (PA) realizam até sexta-feira (29) o evento Santarém Acolhedora, lembrando o aniversário de dois anos da Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), que abriga famílias venezuelanas.

A programação prevê a oficina “Atenção à saúde integral da população indígena Warao”, com foco em crianças de até 5 anos e gestantes, que será realizada em parceria com a Prefeitura. O objetivo da oficina é promover, revisar, reconstruir e reordenar as ações voltadas para aceleração da resposta no cuidado à atenção à saúde integral da população venezuelana abrigada em Santarém.

Atualmente, 131 Waraos, sendo 61 crianças e adolescentes, estão vivendo em Santarém, abrigados pela Prefeitura. No Pará, cerca de 11 municípios hoje já contam com a presença de Waraos, muitos deles chegam em situação de alta vulnerabilidade social.

De acordo com Antônio Carlos Cabral, oficial de Saúde do UNICEF na Amazônia, é preciso um esforço coletivo e coordenado para o acolhimento adequado dos venezuelanos indígenas e não indígenas, “pois se trata de salvar vidas e aliviar sofrimentos”.

“Existem barreiras linguísticas e culturais, mas existe também preconceito que precisamos enfrentar e juntos necessitamos garantir, promover, proteger e respeitar os direitos de crianças e adolescentes venezuelanas.”

Segundo Janaina Galvão, responsável pelas atividades do ACNUR no Pará, os indígenas venezuelanos são o grupo mais vulnerável entre refugiados e migrantes venezuelanos e precisam de uma abordagem respeitosa e diferenciada no contexto da resposta emergencial que vem sendo implementada nos diversos municípios do Pará e de outros estados brasileiros. “Por isso, queremos promover na região este diálogo com vários atores locais.”

A oficina é parte das ações desenvolvidas pelas agências das Nações Unidas visando acelerar a resposta humanitária e garantir direitos de todos os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil.

Entre os temas a serem discutidos durante a oficina estão: refúgio e migração no contexto global e brasileiro, a garantia de direitos de crianças e adolescentes refugiadas e migrantes; a resposta da gestão municipal ao contexto migratório e a construção de estratégias, fluxos e compartilhamento de responsabilidades para ofertar ações e serviços de saúde, garantindo o direito ao acesso e atenção integral.

Participam as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (SESPA e SEMSA), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)/Distrito Sanitário indígena (DSEI-GUATOC), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal do Oeste do Pará/Instituto de Saúde Coletiva (ISCO/UFOPA), Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES).

Outros participantes incluem Universidade Estadual do Pará (UEPA), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE), Defensoria Pública (DPU) e Escola de Música Maestro Wilson Fonseca.

Fluxo Migratório

Atualmente, cerca de 800 refugiados e migrantes venezuelanos da etnia Warao estão vivendo no Pará, sendo Belém e Santarém os municípios que concentram o maior número de famílias.

Pelos longos caminhos percorridos neste fluxo migratório entre os países e pelo profundo empobrecimento e adoecimento dessas pessoas, garantir os direitos humanos passa pela promoção da saúde, já que a maioria deles chega sem cobertura vacinal garantida, em estados avançados de desnutrição e em condições precárias de saúde bucal.

Hábitos de saúde distintos da população brasileira causam resistência em alguns Waraos sobre os acompanhamentos necessários. A preocupação das organizações está no fato de a maior parte da população, mais de 50% deles, ser composta de crianças e, na maioria, menores de 6 anos.

Dados de novembro informam que mais de 4,6 milhões de venezuelanos saíram de seu país desde o início da crise humanitária, em 2015, sendo que 3,8 milhões buscaram refúgio em países da América Latina e Caribe.

No Brasil, já entraram mais de 224 mil venezuelanos, sendo Colômbia o país com o maior número de refugiados e migrantes, com 1,5 milhão até o momento.

A ação de saúde é resultado de uma articulação entre a Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da SESMA, Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Saúde (SESPA), e do UNICEF e ACNUR que, junto a outras organizações, vêm discutindo as melhores formas de assegurar os direitos humanos dos venezuelanos refugiados e migrantes no Brasil.