Refugiadas e migrantes venezuelanas acessam rede de proteção para mulheres no Amazonas

Refugiadas e migrantes venezuelanas em Manaus podem acessar uma rede de serviços de proteção para casos de violência contra a mulher.

Uma oficina realizada na semana passada por Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) , Instituto Mana e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM) apresentou a promotores comunitários venezuelanos e de outras nacionalidades o sistema local de assistência e combate à violência de gênero, disponível gratuitamente na cidade.

O evento faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, promovido pela Nações Unidas com o objetivo de conscientizar sobre a erradicação da violência sexual e de gênero e alertar sobre suas graves consequências.

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro de cada ano, agências como o ACNUR se mobilizam para aumentar a conscientização e renovar o compromisso de prevenir e responder a abusos.

O tema global da campanha para 2019, estabelecido pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (CWGL), é o mesmo do ano passado: “Acabar com a violência baseada no gênero no mundo do trabalho”.

Já o tema da campanha UNiTE (Una-se para Acabar com a Violência contra a Mulher), do Secretário-Geral das Nações Unidas, para este ano é: “Laranja o mundo: a igualdade de geração permanece contra o estupro”.

A palestra teve como foco a formação dos promotores comunitários, que são um grupo voluntário de pessoas venezuelanas e de outras nacionalidades que ajudam a disseminar informações relevantes para a comunidade refugiada e migrante em Manaus.

O projeto tem apoio da Cáritas Arquidiocesana Manaus e conta com recursos da União Europeia por meio de seu Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IcSP, na sigla em inglês), que tem ajudado a fortalecer a resposta aos venezuelanos na região Norte do Brasil.

A conversa foi conduzida pelas gerentes de enfrentamento à violência contra a mulher da Sejusc, Karolina Aguiar, e de promoção da igualdade racial da secretaria, Francy Júnior.

No estado, refugiadas e migrantes em situação de violência podem acessar o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher, reportando os casos imediatamente em qualquer delegacia da cidade, ou indo diretamente à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Rua Recife), n° 3395, Conjunto Eldorado – Parque Dez.

Lá, analisada a complexidade do caso, elas recebem orientação legal, além de acompanhamento dos casos de ameaças, risco à saúde, e outras tratativas relacionadas à assistência social, empregabilidade, habitação e renda.

“Mulheres venezuelanas podem ter acesso aos mesmos serviços de proteção da mulher como qualquer brasileira. O trabalho da Sejusc é assegurar que esses direitos sejam preservados por meio de uma rede estruturada de acolhida e de suporte ao combate do crime contra elas, assegurando atendimento a todo tipo de caso”, explicou Karolina.

Também é oferecido apoio a mulher refugiada ou migrante no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CREAM), que fornece acolhida para mulheres e filhos em situação de violência doméstica, além de atendimento psicológico, social, palestras e oficinas sobre a Lei Maria da Penha. O órgão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h na Av. Presidente Kennedy, 399, Bairro do Educandos.

Outro serviço é um telefone 24h disponibilizado pelo Governo Federal, por meio do número 180 (Ligue 180). O serviço é confidencial e gratuito e pode receber relatos de violência contra mulheres e orientá-las sobre situações de violência sexual e de gênero e outras violações dos direitos humanos, podendo ser acessado em qualquer lugar do Brasil.

“O ACNUR trabalha para garantir que os refugiados tenham acesso sem medo a rede de proteção e assistência, e busca reforçar estratégias para evitar a violência sexual baseada em gênero e diminuir riscos de proteção para a comunidade. Por trás de cada mulher existe uma história e direitos que precisam ser preservados, e com o apoio da rede local, isso pode ser possível”, reforçou a chefe do escritório do ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio.