Reabertura segura das escolas deve ser prioridade, alertam agências da ONU

A escala e a velocidade dos fechamentos de escolas e universidades representa um desafio sem precedentes para o setor da educação. Foto: UNESCO

Priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação são ações essenciais. Essa reabertura deve acontecer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e de suas famílias.

Para tanto, é fundamental avaliar a situação da pandemia em cada estado e em cada município, assegurando investimentos financeiros para que a retomada aconteça de forma segura.

É o que defendem o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

“O fechamento das escolas tem impactos profundos na vida de crianças e adolescentes. Com o início da pandemia no Brasil, em março, estima-se que 44 milhões de estudantes ficaram longe das salas de aula”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

“Tendo em vista as diferentes realidades brasileiras, as opções de atividades para a continuidade das aprendizagens em casa não estão se dando de forma igual para todos. Manter as escolas fechadas por muito tempo pode agravar ainda mais as desigualdades de aprendizagem no país, impactando em especial meninas e meninos em situação de vulnerabilidade.”

“Preocupa, também, o tema da saúde mental. O tempo prolongado de isolamento, longe da escola e dos amigos, tem impactos profundos na vida de crianças e adolescentes. A isso se unem o problema da má nutrição, uma vez que muitas crianças se alimentam prioritariamente na escola, e a proteção contra a violência”, afirma.

Grande parte da violência contra meninas e meninos acontece dentro de casa, e o isolamento pode colocá-los em uma situação de risco ainda maior. Além disso, com os adultos retornando a seus postos de trabalho, em especial nas comunidades mais vulneráveis, as crianças correm o risco de ficar sozinhas ou aos cuidados de irmãos e vizinhos e, com isso, mais expostas à negligência e ao trabalho infantil.

“Temos que enfrentar o desafio de garantir que crianças e jovens possam voltar às escolas e lá permaneçam. O risco de evasão é muito alto, e nosso compromisso é assegurar que vidas sejam preservadas, ao mesmo tempo em que garantimos e mantemos os ganhos educacionais”, afirma Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da UNESCO no Brasil.

“O momento é de comunicação e integração entre as áreas da saúde e da educação, para determinar a viabilidade da reabertura das escolas. Precisamos de sistemas educativos mais resilientes e inovadores, que encontrem as soluções adequadas para assegurar o direito à educação, um dos alicerces do desenvolvimento sustentável.”

Segundo Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, é fundamental investir na adaptação e na melhoria das escolas, para que elas possam ser reabertas de maneira segura.

“Isso significa ter espaços bem ventilados, com janelas abertas, disponibilizar instalações de higiene respiratória e das mãos, garantir o distanciamento físico de pelo menos 1 metro uns dos outros e assegurar o acesso fácil a informações atualizadas sobre a COVID-19, tanto para alunos quanto para famílias e funcionários, além de ter um cronograma de limpeza e desinfecção diária de instalações e superfícies – principalmente, as que são tocadas com mais frequência –, entre outras medidas relacionadas ao contexto da escola”, afirma.

“Precisamos lembrar também que as escolas fazem parte de uma comunidade e que as medidas tomadas para reduzir o risco de transmissão da COVID-19 nas comunidades também reduzirão o risco nas escolas”, acrescenta Socorro Gross.

A representante da OPAS/OMS no Brasil destaca ainda a relevância, neste momento, da promoção da saúde mental na escola. “É importante que, ao voltar às aulas, as crianças possam ter segurança para expressar sentimentos como medo e tristeza. Cada criança tem seu jeito próprio de expressar emoções. Às vezes, iniciar uma atividade criativa, como uma brincadeira ou um desenho, pode facilitar esse processo”.

Quando e como reabrir as escolas com segurança

Para orientar os governos nos níveis federal, estadual e municipal, o UNICEF, a UNESCO e a OPAS/OMS lançaram, esta semana, o protocolo “Considerações para medidas de saúde pública relacionadas à escola no contexto da COVID-19 ”. O texto traz recomendações concretas sobre como e quando reabrir cada escola, e sobre os procedimentos de segurança que devem ser adotados.

Sabendo que a situação da pandemia é diferente em cada estado, em cada município e até mesmo dentro de um mesmo município, o protocolo está organizado em quatro níveis. Para cada nível, há recomendações específicas sobre como e quando reabrir as escolas:

• nenhum caso – área sem casos de COVID-19 detectados localmente;
• transmissão esporádica – área que apresenta poucos casos detectados;
• transmissão de clusters – área que experimenta casos agrupados no tempo, com localização geográfica limitada e/ou por exposições comuns;
• transmissão comunitária – área que apresenta surtos maiores de transmissão local.

Uma vez entendida a situação epidemiológica de cada localidade, precisam ser tomadas medidas urgentes para que as escolas reabram com segurança, de modo a prevenir e controlar a COVID-19. Essas medidas podem ser organizadas em quatro grandes grupos: comunidade, escola, sala de aula e indivíduo.

Entre as principais recomendações de prevenção e controle da COVID-19 nas escolas estão as seguintes:

• distanciamento físico entre as pessoas, dentro e fora das salas de aula;
• distanciamento físico entre grupos na organização das atividades escolares;
• uso de máscaras em ambientes escolares, de acordo com o recomendado por faixa etária;
• garantia de ventilação dos ambientes escolares;
• promoção de práticas frequentes de higiene e limpeza nas escolas;
• comunicação frequente com famílias, estudantes, professores e demais profissionais da escola;
• monitoramento e encaminhamento dos casos de COVID-19 detectados entre estudantes, professores e demais profissionais da escola.

O protocolo recomenda, ainda, que seja realizada uma avaliação cuidadosa da reabertura das escolas. À medida que as instituições forem voltando a funcionar presencialmente, é fundamental acompanhar a situação da pandemia e fazer as adaptações necessárias.

É recomendado, também, realizar análises mais amplas sobre os impactos da pandemia na aprendizagem, na saúde e no bem-estar de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Com base nessas análises, é preciso investir em políticas públicas voltadas a meninas e meninos em situação de vulnerabilidade, que podem ter sido ainda mais excluídos.

Clique aqui para acessar o protocolo completo (em inglês).