Quilombolas marcham até o Congresso e cobram rapidez na titulação de terras

Com o lema “Ancestralizando o Futuro”, a segunda edição do Aquilombar reuniu mais de mil pessoas na quinta-feira (16) em Brasília. O encontro nacional do movimento quilombola contou com a presença de lideranças do grupo, ministros do governo Lula e uma marcha até o Congresso Nacional. Presentes no evento, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), reafirmaram a necessidade de demarcação dos territórios quilombolas, de preservação de sua cultura e avanços nos direitos dessa população. 

“A nossa reivindicação principal é o direito ao território. Direito à demarcação do nosso território. Quando o Estado consegue garantir que nossos territórios sejam de fato das comunidades quilombolas, as outras políticas públicas chegarão. E também não só isso. O Estado, o povo brasileiro e o mundo ganham, porque nós estamos garantindo a nossa preservação ambiental e os conhecimentos tradicionais, que o nosso povo detém ancestralmente”, afirmou Jhonny Martins, um dos coordenadores da Conaq. 

O Aquilombar contou com a presença dos ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Cultura, Margareth Menezes; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Teixeira e Macêdo ressaltaram que, devido aos esforços concentrados nas enchentes do Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pôde comparecer. 

Segundo os ministros, o governo realizará um evento em breve no qual Lula entregará novas titulações a comunidades quilombolas. Entretanto, o presidente da Fundação Palmares, João Jorge, entregou a certidão de autodefinição para oito comunidades, uma das etapas que antecedem a titulação. 

A demarcação de novas terras não é em vão. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que 98,2% das terras quilombolas reconhecidas pelo governo estão ameaçadas de alguma forma . Já uma análise feita pela organização Terra de Direitos indicou que no ritmo atual, serão necessários 2.708 anos para que todos os territórios com processos de titulação abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam reconhecidos. 

À Agência Pública, o ministro Paulo Teixeira afirmou que essa análise “diz respeito ao passado”, quando houve uma paralisação desses processos. Segundo ele, as coisas mudarão até o final do ano. Jhonny Martins reconhece que houve um “desmonte das políticas públicas” em relação às comunidades quilombolas nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, mas cobra celeridade do atual governo.

“O governo sempre pede para a gente ter paciência, mas lá vai quase 500 anos desde quando as embarcações que chegaram nesse país, trazendo cidadãos negros e negras para serem escravizados, que a gente vem lutando e tendo paciência para que as coisas aconteçam. A gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer efetividade das ações”, pontuou.

Para o coordenador estadual da juventude da Conaq no Maranhão, Igor Ribeiro, a segunda edição do Aquilombar deu mais ânimo para pressionar por uma renovação política no Brasil. À Pública, ele destacou que os jovens quilombolas também precisam ser ouvidos. 

“A juventude vem com a principal demanda de dizer que quer estar dentro do orçamento. A gente vê um orçamento hoje muito aberto, muito amplo para várias políticas, menos para juventude quilombola. Então a nossa voz hoje é isso. A gente quer estar dentro do orçamento público, mas a gente também tem que estar dentro das discussões, seja dentro do próprio movimento, nos partidos ou na política”, disse. 

No final da tarde, os participantes do Aquilombar marcharam por 4 km em direção ao Congresso Nacional. Ao longo do percurso, eles reivindicaram a atenção aos direitos da comunidade e uma renovação política. Também gritaram palavras de ordem contra os parlamentares da bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considerados “responsáveis” pelo avanço de pautas que prejudicam o grupo. Em frente ao Parlamento, também houve apresentações culturais, como um bloco de percussão. 

O ator Ícaro Silva foi um dos que acompanhou a marcha e reforçou a necessidade de defender as comunidades quilombolas. “É uma resistência ancestral, ou seja, povos que ajudaram a formar a nossa nação, de fato, e que preservam e mantêm tradições fundamentais para a manutenção do meio ambiente do nosso país. As terras dos povos quilombolas são geralmente as mais preservadas e também as mais cobiçadas. Eu estou aqui usando minha voz para que essa causa seja mais ouvida”, declarou.