O Projeto de Lei 2815/20 determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ofereçam estruturas para acolhimento das pessoas em situação de rua. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que órgãos locais de assistência social e de vigilância sanitária serão responsáveis pelo atendimento desse público.
“A crise econômica será agravada com a pandemia do novo coronavírus”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) . “A criação desses centros de acolhimento será importante também para a proteção e qualificação do cidadão, para que reconstrua sua dignidade e sua vida laboral”, ressalta.
Segundo o projeto, os alojamentos terão que disponibilizar programas de valorização e capacitação para as pessoas em situação de rua.
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O post “Proposta exige centros de acolhimento para população em situação de rua” foi publicado em 4th August 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
