O Projeto de Lei 4055/20 determina que as novas redes de distribuição de energia elétrica somente poderão utilizar cruzetas feitas de material plástico reciclável (cruzetas poliméricas), ficando proibido o uso de cruzetas de madeira. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Cruzetas são hastes fixadas no alto dos postes de luz para sustentar os cabos de energia elétrica. No passado, eram fabricadas apenas em madeira, mas hoje são utilizados outros materiais, como concreto armado e polímeros.
O projeto, que é de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) , também obriga as companhias de distribuição de energia elétrica a substituir, no prazo de dez anos, todas as cruzetas de madeira pela versão polimérica confeccionada com material reciclado.
Alves explica que o objetivo do projeto é estimular o desenvolvimento do setor de recicláveis no Brasil, que ganhou importância com o aparecimento da Lei de Resíduos Sólidos .
“O pleno sucesso dessa política depende do estabelecimento de um mercado suficiente para absorver os produtos fabricados a partir dos insumos reciclados”, diz o deputado.
Licitações
A proposta também determina que as licitações públicas deverão priorizar os produtos nacionais fabricados com material polimérico proveniente da reciclagem de resíduos sólidos urbanos. Essa primazia é chamada na legislação de “margem de preferência”.
Fonte
O post “Projeto exige uso de material reciclável em hastes no alto dos postes de luz” foi publicado em 27th August 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
