Projeto cria política nacional de valorização da mulher no campo 

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Deuzinho Filho

O Projeto de Lei 4185/20 cria a política nacional de valorização da mulher no campo.

Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, os objetivos da política incluem, entre outros,  proporcionar atendimento prioritário na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); promover eventos voltados à capacitação, profissionalização e fortalecimento da mulher no agronegócio; e proporcionar segurança no campo.

Nos programas de regularização fundiária de interesse social promovidos pela União, estados, Distrito Federal ou municípios, a proposta determina que o imóvel seja registrado em nome da mulher chefe de família.

O projeto, que deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo em até 180 dias, caso aprovado, prevê ainda a realização de estudos para a criação de banco de dados das mulheres trabalhadoras na área rural.

Realidade no campo
Autor do texto, o deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE) afirma que no campo as mulheres são ainda mais fragilizadas do que nos centros urbanos. “As longas distância entre vizinhos, a falta de telefonia e internet e a ausência de serviços de saúde e de delegacias especializadas são uma combinação que favorece e muito a ocorrência da violência doméstica.”

Além disso, o parlamentar acrescenta que a mulher de baixa renda e escolaridade que sobrevive do trabalho no campo sofre com a discriminação em relação ao acesso à terra, a crédito, insumos agrícolas e tecnologias de produção.

“A proposta tem por objetivo promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres na agricultura, estabelecendo políticas públicas que valorizem e incentivem o trabalho desenvolvido por elas no campo”, explica.

Deuzinho Filho acrescenta ainda que colocar recursos nas mãos de mulheres aumenta o gasto familiar com educação e saúde das crianças. “As mulheres chegam a gastar até 90% de sua renda com a família, enquanto, entre os homens, o gasto fica em torno de 30% a 40%”, aponta.

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