A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023 , do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os instrumentos banidos pelo texto são: coleiras ou…
O post “Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança” foi publicado em 09/02/2026 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
