Programa Águas Brasileiras vai revitalizar bacias hidrográficas do País.
O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para usos múltiplos.
Para selecionar os interessados em investir na iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou o primeiro edital de chamamento público. O objetivo é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para usos múltiplos.
Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. As propostas devem ser voltadas para as bacias hidrográficas São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia; e devem contemplar os seguintes eixos temáticos:
- manejo florestal sustentável;
- proteção e recuperação de áreas de preservação permanente e de áreas de recarga de aquíferos;
- implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos;
- soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano;
- técnicas de engenharia natural para infiltração da água;
- ações que levem à redução da criticidade hídrica;
- economia circular da água.
O Programa Águas Brasileiras do MDR conta com a parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O prazo para apresentar as propostas encerra em 11 de fevereiro.
Fonte: Brasil 61
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