O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou na sexta-feira (5) o resultado preliminar do edital do Programa Águas Brasileiras, que vai selecionar projetos de revitalização nas principais bacias hidrográficas do País. De 48 projetos recebidos, 26 foram considerados aptos pela Comissão de Avaliação. Responsáveis por iniciativas não selecionadas têm até o dia 9 de março para apresentar recurso por meio do endereço eletrônico drhb.snsh@mdr.gov.br.

Após o resultado final, os projetos selecionados serão divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre eles e organizações e empresas que desejem apoiá-los financeiramente.

“O apoio à revitalização de bacias hidrográficas é parte da estratégia de sustentabilidade de muitas empresas que atuam no País, que associam o patrocínio a ações desse tipo à sua atividade econômica e ao ganho de imagem junto à sociedade”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

As ações apresentadas pela iniciativa privada contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Foram escolhidos 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.

As ações propostas contemplam os seguintes eixos temáticos: manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente de nascentes, e de áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos; soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano; técnicas de engenharia natural para infiltração da água com comprovados benefícios ambientais; ações que levem à redução da criticidade hídrica; e economia circular da água.

A Comissão de Avaliação é constituída por representantes do MDR, dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA).

Articulação

Para tentar atrair o interesse de investidores para os projetos selecionados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, na semana passada, de reuniões com empresários e entidades de classe de São Paulo e de Minas Gerais. Também ocorreram encontros com empresários do ramo de papel e celulose e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nesta sexta, o ministro também se reuniu, por meio de videoconferência, com empresários e representantes de entidades de classe dos setores de petróleo e energia.

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Sobre o Águas Brasileiras

Lançado em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras visa garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País.

Conheça os projetos selecionados

Bacia do São Francisco

• Córrego Coronel, ações de conservação de água e solo na microbacia do Rio Paracatu
• Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio das Velhas
• Plantando Águas para o Rio São Francisco: Inovação em Restauração Florestal e Conservação de Solo e Água
• Pró-Águas Urucuia
• Recuperação de áreas degradadas da microbacia do Isidoro, sub-bacia do Rio das Velhas
• Projeto Pandeiros; “Revitalizar o rio, revitalizar seu povo”.
• Recomposição Florestal da Sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté em Sabará – Região Metropolitana de Belo Horizonte
• Projeto AGRONOES de Minas (Águas do Agro Noroeste Sustentável): construindo vitrines de Soluções Baseadas na Natureza com arranjos e ações para revitalização e recompostagem com foco na conservação de água e solo.
• Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe
• Ações de revitalização e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande no Norte de Minas Gerais e implementação de sistema de tratamento de água baixo custo para populações ribeirinha e agricultura familiar
• Projeto Plantando Água no Agreste, em Alagoas
• Entre rios: projeto riacho da porta “Um caminho para a recuperação hídrica do rio São Francisco.”
• Agroflorestando Bacias para Conservar Águas
• Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, Sento Sé, Bahia
• Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica da Barragem de Zabumbão – Vale de Paramirim
• Projeto Nascentes Vivas

Bacia do Araguaia – Tocantins

• Projeto Juntos Pelo Araguaia
• Águas Cerratenses: semear para brotar
• Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia, Plano Piloto no Município de Barra do Garças/MT
• Projeto de Revitalização e Conservação da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins – Araguaia
• Projeto Nascentes
• Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia: Projeto Piloto

Bacia do Taquari

• Pró-Águas Taquari
• Projeto de Recuperação das Matas Ciliares e Preservação das Nascentes do Parque Estadual Nascente do Rio Taquari

Bacia do Parnaíba

• Projeto de Recuperação das Matas Ciliares e Preservação das Nascentes do Parque Nacional Sete Cidades
• Projeto de recuperação de nascentes na sub-bacia do Alto Parnaíba

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional.

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