Zaida Maria Fermin, de 49 anos, chegou ao Brasil em setembro de 2018 com poucos pertences, mas muito conhecimento. Bióloga de formação e doutora em Ciências da Educação, Zaida tornou-se a primeira refugiada venezuelana a ter o seu diploma revalidado no Brasil .
“Agora vou poder retribuir tudo o que o Brasil fez por mim, ensinando tudo o que aprendi”, disse. A gratidão de Zaida também é esperança para centenas de refugiados e migrantes venezuelanos com ensino superior que moram no Amazonas.
A primeira revalidação de diploma de uma pessoa refugiada da Venezuela aconteceu por meio de uma parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com a Associação Compassiva, implementada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O processo de revalidação de diplomas de pessoas refugiadas é um mecanismo fundamental para facilitar a integração local de pessoas que, como Zaida, têm muito a contribuir para o desenvolvimento de onde passam a viver. Só em 2019, 60 processos de revalidação foram submetidos para análise no estado.
“É um grande sonho que estou realizando. Decidi deixar a Venezuela pra buscar uma nova oportunidade para os meus filhos, pois gostaria que todos estudassem e, no momento, isso não seria possível por lá”, contou Zaida, que viajou com marido e dois filhos de Puerto Ordaz para Manaus.
“Consegui tirar nossos documentos por aqui e, então, decidi dar entrada no processo de revalidação do diploma para que pudesse voltar à minha missão de ser professora. O próximo passo é conseguir um emprego na minha área.”
Parceiras desde 2016, ACNUR e Compassiva mapearam pelo Brasil as universidades, os procedimentos e os recursos financeiros necessários para a entrada e acompanhamento do processo de revalidação. A partir disso, foi realizado um levantamento das pessoas interessadas e elaborada uma força-tarefa para atender à crescente demanda das pessoas venezuelanas.
Além de facilitar o acesso à documentação necessária, a iniciativa tem por objetivo integrar mais rapidamente profissionais capacitados no mercado de trabalho brasileiro, promovendo assim uma relação de ganhos múltiplos entre as partes envolvidas.
“Parte do trabalho prioritário do ACNUR é garantir que as pessoas que buscam proteção internacional, incluindo mulheres e pessoas LGBTI, possam se tornar autônomas, com possibilidade de dar continuidade aos seus estudos e trabalhos”, explicou a chefe do escritório do ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio.
“Por isso, implementamos iniciativas de soluções duradouras para a comunidade, por meio de ações de empregabilidade e acesso a serviços essenciais, como educação.”
Em Manaus, a UEA foi a primeira dialogar com o ACNUR e Compassiva para aceitar processos de revalidação de venezuelanos. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) também conta com uma solicitação de revalidação em tramitação.
Para obter a revalidação de diploma no Brasil, é preciso submeter uma série de documentos junto às universidades públicas do país, que fazem a análise da equivalência da titulação segundo os critérios educacionais locais.
“O processo de revalidação é oneroso e muito burocrático, o que torna muito difícil para quem está recomeçando sua vida no Brasil. Ao revalidar diploma, esta pessoa tem condições de trabalhar em sua área de formação e contribuir tanto para sua estabilidade financeira como no crescimento do próprio país que a acolhe”, afirmou o presidente-executivo da Compassiva, André Leitão.
“Outro fator importante é o resgate de sua identidade. A revalidação do diploma não é apenas o resultado de um longo processo burocrático, mas o resgate da história de vida de quem deixou tudo para recomeçar a vida com segurança para si e seus familiares.”
Assim como Zaida, muitas destas pessoas chegam ao Brasil com notória formação acadêmica, experiência profissional e capacidade técnica para contribuírem para o desenvolvimento de suas comunidades e do país como um todo.
O ACNUR trabalha com seus parceiros dos setores público, privado e acadêmico para garantir os direitos das pessoas refugiadas e assegurar que haja mecanismos para seu desenvolvimento pleno e irrestrito.
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