Prefeitura do Rio renova acordo de cooperação para Programa Territórios Sociais

O programa visa identificar o risco social das famílias moradoras da cidade para reduzir suas vulnerabilidades e promover o direito à cidade. Foto: ONU-HABITAT

O prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Crivella, assinou em abril (21) a renovação do acordo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) para a continuação do Programa Territórios Sociais.

O programa visa identificar o risco social das famílias moradoras da cidade para reduzir suas vulnerabilidades e promover o direito à cidade.

Participaram do encontro de assinatura o diretor regional do ONU-HABITAT para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez, e Mauro Osorio, presidente do Instituto Pereira Passos (IPP).

O Programa Territórios Sociais atua nos dez maiores complexos de favelas da cidade: Alemão, Chapadão, Maré, Pedreira, Lins, Penha, Jacarezinho, Rocinha, Cidade de Deus e Vila Kennedy, identificando as famílias mais vulneráveis e encaminhando-as a serviços públicos ou de transferência de renda.

Para Andrea Pulici, diretora de Projetos Especiais do IPP e coordenadora do projeto, o programa possui ferramentas e parcerias inovadoras com o objetivo de erradicar a pobreza e a miséria na capital fluminense.

“A busca ativa em áreas mais vulneráveis, a adoção de um protocolo integrado desenhado por várias secretarias e a construção de um sistema de monitoramento dessas famílias (antes “invisíveis”) é a forma mais efetiva de cumprir a agenda internacional na tentativa de ‘não deixar ninguém para trás’ nas favelas cariocas”, disse.

Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial no Brasil do ONU-HABITAT, a pandemia da COVID-19 deixou mais evidente diversas desigualdades existentes – como as de renda, gênero, raça, grupo etário e outras – pois deixa claro que as dificuldades de lidar com essa crise não recaem sobre todos de maneira igual.

“Os impactos da proliferação da doença poderão potencialmente acentuar ainda mais essas desigualdades e contribuir para o aumento das mesmas após o fim da crise.”

“A continuação desse projeto veio em momento extremamente oportuno. Estamos muito felizes em poder aplicar no dia a dia dos complexos de favelas cariocas algo tão ligado a um dos imperativos mais importantes de nossa agenda internacional”, disse, referindo-se à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Agradecemos nossos parceiros institucionais pelo sucesso alcançado na primeira fase do projeto e acreditamos, com otimismo, que iniciativas como essa são ferramentas importantes para o alcance de cidades seguras, resilientes, inclusivas e sustentáveis.”

Para o novo período do projeto, o objetivo é realizar 100% da busca ativa e revisitar as famílias já atendidas pelo programa para monitorar sua mudança de qualidade de vida. Iniciado em julho de 2019, o programa já realizou cerca de 80 mil entrevistas e tem 23 mil famílias monitoradas.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o programa vem trabalhando para auxiliar as famílias a lidar com o isolamento social.

Em parceria com a Obra Social Abrace o Rio e a Comunidade Chinesa, já foram entregues mais de 1951 cestas básicas de alimentação para as famílias mais vulneráveis.

Além disso, as famílias já identificadas pelo programa – principalmente aquelas que possuem integrantes com doenças pré-existentes ou idosos – continuam sendo acompanhadas por telefone pelos agentes de campo, e cerca de 3.975 ligações já foram realizadas.

Sobre o Programa

Com a missão de não deixar ninguém para trás, o protocolo de Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento.

Durante a busca ativa, os agentes de campo contratados pelo programa visitam todas as casas dos territórios aplicando um questionário criado de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional da ONU, que aponta as famílias que sofrem privações graves nas áreas de Saúde, Educação e Padrão de Vida.

Uma vez identificadas, as famílias com os menores índices passam a ser monitoradas pelo programa e são encaminhadas para os serviços básicos e essenciais oferecidos pela Prefeitura.

As crianças que se encontram fora de rede são encaminhadas para a escola, as famílias recebem a visita do agente comunitário de saúde e um encaminhamento para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social.

Criado para ser feito por muitas mãos, o Projeto Territórios Sociais conta com a participação do Instituto Pereira Passos e das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Casa Civil e Cultura.

O comitê gestor do programa se reúne periodicamente para debater os problemas encontrados pela busca ativa, discutindo métodos e soluções para atender efetivamente as famílias selecionadas.