Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, que arquivou denúncias apresentadas por senadores membros da CPI das ONGs contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o parlamentar, que foi presidente do colegiado, a CPI ouviu testemunhos de moradores da região, que relataram ter recebido ameaças e agressões de funcionários responsáveis pela fiscalização da reserva.
— São percebidas transgressões presentes no Código Penal, como maus tratos, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, violação de domicílio, dano qualificado, apropriação indébita e violação arbitrária. Alguns dos relatos alegam impedimento para abertura de ramais, construção de pontes e escolas e abuso de autoridade. Isso tudo é relatado por nós que vimos […] Nós fomos ver, trouxemos depoimentos e fizemos a denúncia — disse.
Valério criticou a alegação do Ministério Público Federal no Acre de que a denúncia não apresentava “elementos concretos” para abrir investigação. Ele argumentou que os procuradores se recusaram a analisar o vasto material encaminhado ao órgão. O senador defendeu a importância de cada poder cumprir “suas responsabilidades constitucionais”.
— Vídeos, depoimentos claros de tudo o que dissemos foram colocados e encaminhados ao Ministério Público Federal. E o procurador diz que não tinha nada que o levasse a abrir um processo de investigação, querendo que nós provássemos. […] Nós, legisladores, respeitamos os Poderes. Nós fazemos o nosso papel, que é legislar. O Ministério Público denuncia e apura, o Judiciário deveria — o Supremo — se limitar a julgar e o Executivo a julgar — enfatizou.
Segundo o parlamentar, que foi presidente do colegiado, a CPI ouviu testemunhos de moradores da região, que relataram ter recebido ameaças e agressões de funcionários responsáveis pela fiscalização da reserva.
— São percebidas transgressões presentes no Código Penal, como maus tratos, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, violação de domicílio, dano qualificado, apropriação indébita e violação arbitrária. Alguns dos relatos alegam impedimento para abertura de ramais, construção de pontes e escolas e abuso de autoridade. Isso tudo é relatado por nós que vimos […] Nós fomos ver, trouxemos depoimentos e fizemos a denúncia — disse.
Valério criticou a alegação do Ministério Público Federal no Acre de que a denúncia não apresentava “elementos concretos” para abrir investigação. Ele argumentou que os procuradores se recusaram a analisar o vasto material encaminhado ao órgão. O senador defendeu a importância de cada poder cumprir “suas responsabilidades constitucionais”.
— Vídeos, depoimentos claros de tudo o que dissemos foram colocados e encaminhados ao Ministério Público Federal. E o procurador diz que não tinha nada que o levasse a abrir um processo de investigação, querendo que nós provássemos. […] Nós, legisladores, respeitamos os Poderes. Nós fazemos o nosso papel, que é legislar. O Ministério Público denuncia e apura, o Judiciário deveria — o Supremo — se limitar a julgar e o Executivo a julgar — enfatizou.
Fonte: Agência Senado
O post “Plínio Valério critica MPF no Acre por arquivar denúncias de CPI” foi publicado em 20/02/2024 e pode ser visto original e
