O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), para supostas articulações dentro do governo para demitir o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos. Segundo o senador, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem se empenhado na defesa de mudanças na lei de autonomia do BC, para tornar possível maior interferência do presidente da República nas decisões que competem à instituição. O parlamentar criticou os argumentos que, segundo ele, foram usados pelo ministro da Casa Civil, para justificar a “tese maluca” de demissão do presidente do BC.
— O ministro apelou para um argumento politiqueiro e não jurídico. Disse, textualmente, novamente abrem-se aspas: “Porque, se a nação legitimou um projeto econômico de nação, através do voto, da democracia, isso é mais forte do que a concepção ideológica, o projeto de uma pessoa que está presidindo o Banco Central”, fecham-se aspas. […] Basta ler a Lei de Autonomia do Banco Central, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, para se perceber que tal argumento constitui mera chicana. A Lei de Autonomia do Banco Central permite a substituição, mas não a bel-prazer do Presidente da República — afirmou.
Ele explicou que para destituir um presidente do Banco Central é necessário “apresentar comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”. Valério afirmou que os resultados, em função de políticas herdadas do governo anterior, o resultado macroeconômico tem sido satisfatório.
— A inflação está em declínio, já abaixo de 5% anualizados, o que significa que a política adotada pelo Banco Central estabilizou e fortaleceu a moeda […] O real está, inclusive, valorizando-se frente a moedas como dólar ou euro. Seria até maldade mencionarmos aqui os aliados do presidente, a moeda argentina ou a moeda venezuelana. Isso aí não tem nem o mínimo de comparação, países que destruíram a autonomia de seus bancos — argumentou.
Ainda em seu pronunciamento, Plínio Valério voltou a falar sobre o trabalho que será desenvolvido pela CPI das ONGs.
— A CPI não vai demonizar ONGs. A CPI não é contra o governo do presidente Lula. A CPI é a favor de um povo que precisa ser enxergado, que precisa ser ouvido. E que se entenda, de uma vez por todas, dito por aquele que pediu a CPI, dito por aquele que preside a CPI das ONGs: Não é uma questão entre Lula e Bolsonaro; não é uma questão entre direita e esquerda; é entre a nação Brasil e uma nação colonial — concluiu.
— O ministro apelou para um argumento politiqueiro e não jurídico. Disse, textualmente, novamente abrem-se aspas: “Porque, se a nação legitimou um projeto econômico de nação, através do voto, da democracia, isso é mais forte do que a concepção ideológica, o projeto de uma pessoa que está presidindo o Banco Central”, fecham-se aspas. […] Basta ler a Lei de Autonomia do Banco Central, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, para se perceber que tal argumento constitui mera chicana. A Lei de Autonomia do Banco Central permite a substituição, mas não a bel-prazer do Presidente da República — afirmou.
Ele explicou que para destituir um presidente do Banco Central é necessário “apresentar comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”. Valério afirmou que os resultados, em função de políticas herdadas do governo anterior, o resultado macroeconômico tem sido satisfatório.
— A inflação está em declínio, já abaixo de 5% anualizados, o que significa que a política adotada pelo Banco Central estabilizou e fortaleceu a moeda […] O real está, inclusive, valorizando-se frente a moedas como dólar ou euro. Seria até maldade mencionarmos aqui os aliados do presidente, a moeda argentina ou a moeda venezuelana. Isso aí não tem nem o mínimo de comparação, países que destruíram a autonomia de seus bancos — argumentou.
Ainda em seu pronunciamento, Plínio Valério voltou a falar sobre o trabalho que será desenvolvido pela CPI das ONGs.
— A CPI não vai demonizar ONGs. A CPI não é contra o governo do presidente Lula. A CPI é a favor de um povo que precisa ser enxergado, que precisa ser ouvido. E que se entenda, de uma vez por todas, dito por aquele que pediu a CPI, dito por aquele que preside a CPI das ONGs: Não é uma questão entre Lula e Bolsonaro; não é uma questão entre direita e esquerda; é entre a nação Brasil e uma nação colonial — concluiu.
Fonte: Agência Senado
O post “Plínio Valério alerta para possível tentativa de demissão do presidente do BC” foi publicado em 21/06/2023 e pode ser visto original e
