Plataformas Estaduais e a resposta ao coronavírus

Um ano após o início da pandemia, ações da sociedade civil realizadas no último ano ainda são necessárias em resposta ao coronavírus

Há cerca de um ano, em abril de 2020, a Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC disponibilizava um Fundo Emergencial para atender as Plataformas Estaduais, como medida de enfrentamento à crise acarretada com o surgimento do coronavírus. 

A chamada foi voltada para 06 Plataformas Estaduais dispostas a desenvolver ações relacionadas a dois eixos de atuação: o primeiro voltado a resposta aos efeitos da pandemia e do isolamento social, e o segundo, que visava garantir o funcionamento de organizações da sociedade civil durante aquele período. 

O Fundo Emergencial disponibilizou recursos de até 30 mil para os estados e foi com esse apoio financeiro que as Plataformas Estaduais, realizaram ações de enfrentamento à pandemia. 

“O momento é de pandemia e o apoio da Plataforma permitiu não apenas a consolidação de algumas dessas Plataformas Estaduais, sendo uma das primeiras ações realizadas de uma maneira coordenada entre as signatárias que as compõe, como também contribuiu para a redução dos efeitos e do impacto da pandemia em cada um desses territórios.”, explica Igor Ferrer, assessor para Incidência Política da Cáritas Brasileira e Integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC.

Distribuição de alimentos em Sergipe

Acre, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe participaram da chamada Nos estados as Plataformas Estaduais se organizam e atuam em diálogo ao objetivo geral da Plataforma Nacional, que parte do fortalecimento das organizações da sociedade civil.

Em Sergipe o projeto escrito pela Plataforma Estadual beneficiou 890 famílias e cerca de 100 pessoas em situação de rua em Aracaju e São Cristóvão. 

A ação, que envolveu 7 organizações da sociedade civil, distribuiu cestas básicas  e refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não haviam recebido o Auxílio Emergencial ou qualquer outro suporte ou apoio governamental.

A articulação a partir da execução do projeto, trouxe outras parcerias, como mostra o relato de Alex Federle do Nascimento: “Como algumas organizações da Plataforma MROSC Sergipe (CDJBC, Instituto Braços e INIS) compõem o Comitê Sergipano Popular pela Vida, conseguimos articular com a Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social (SEIAS) o repasse de 1.000 máscaras e 100 litros de álcool em gel para serem entregue às famílias.”, explica. O diálogo com parceiros ainda proporcionou, através do Ministério público, apoio para a confecção de máscaras nas comunidades, álcool e a liberação de cestas básicas para povos e comunidades tradicionais do estado.

Acesso à informação e promoção de cuidados 

O enfrentamento à pandemia também se deu com a produção de informação acerca do momento da pandemia. No estado de Pernambuco as organizações que constroem a Plataforma MROSC PE se articularam para apoiar a população a acessar a políticas públicas, mas como também a conhecer e entender a importância de medidas sanitárias no enfrentamento à COVID-19. 

As organizações que compõem a Plataforma Estadual, articuladas com órgãos públicos e associações locais, auxiliaram populações em vulnerabilidade social no acesso às informações básicas para o cadastramento e monitoramento dos pedidos de auxílio emergencial. Também foram distribuídas máscaras e produzidos conteúdos multimídia informativo. 

Ouça aqui o spot veiculado no estado.

Segurança alimentar e higiene

No norte do país, a Plataforma MROSC AC apoiou a compra de cestas básicas e de itens de higiene pessoal e doméstica para cerca de 200 pessoas . 

O projeto apresentado visava garantir alimentação para a população que estava em situação de vulnerabilidade, mas também garantir segurança a essas famílias, equipando-as com máscaras, disponibilizando álcool em gel e material de limpeza. 

O foco da ação foi voltado a homens e mulheres, que não podiam sair de casa no contexto de pandemia para garantir o sustento de suas casas. 

Comida na mesa e apoio economia popular solidária fortalecida

Pela Plataforma MROSC BA, cerca de 820 pessoas foram beneficiadas no estado com cestas básicas com produtos vindos de agricultores e agricultoras familiares, camponesas e camponeses e dos Empreendimentos Econômicos Solidários urbanos e rurais. 

Foram priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade, como famílias de pescadores e pescadoras, pessoas que vivem com Aids, população LGBT e famílias de catadores e catadoras. 

Além de itens alimentícios, foram distribuídos produtos de higiene pessoal nas cestas básicas.

Fortalecimento institucional que reflete na base 

A Plataforma MROSC DF apoiou organizações na manutenção de suas atividades e consequentemente no serviço ofertado àqueles que mais precisam. No DF,  três instituições garantiram através do projeto ajuda de custo a colaboradoras, pagamento de despesas de funcionamento, mas também aquisição de alimentos para 100 famílias. 

Entre os serviços ofertados pelas organizações, estava a produção e distribuição de máscaras, como também assistência social para orientação as famílias. 

Mulheres e pandemia

Com o coronavírus, as desigualdades sociais ficaram ainda mais evidentes. No Rio de Janeiro, a Plataforma MROSC Estadual se organizou para atender com o Fundo emergencial grupos construídos por mulheres ou que atendessem esse público.

O projeto realizou a distribuição de cestas básicas e kits informativos de utilidade

pública sobre o auxílio emergencial e COVID-19, além de alerta sobre a violência

doméstica, que  teve um aumento drástico no momento de pandemia. 

Foram distribuídos 180 cestas básicas a 08 grupos com atuação junto a população vulnerável, que vivem em favelas e periferias. 

O AGORA E O ENFRENTAMENTO AINDA NECESSÁRIO

Em um contexto ainda incerto e em que as consequências da crise gerada a partir do aumento de casos do coronavírus no Brasil aumentam, a Plataforma MROSC lançou dois editais de Fundo Emergencial em apoio às organizações da sociedade civil. 

Um voltado às Plataformas estaduais e outro a organizações signatárias. Nesse, serão contempladas 12 ações nacionais de até R$ 10 mil, que apresentem relevância neste contexto de emergência.

“A expectativa é que esse fundo emergencial continue beneficiando e atendendo as necessidades da população e também que a gente possa ter mais organizações signatárias fortalecidas, estruturadas e também com as suas necessidades emergenciais atendidas.”, afirma Candice Araujo, assessora Técnica do ELO Ligação e Organização e Integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, que explica que esse apoio e suporte para as organizações signatárias é estratégico, já que  atinge o objetivo geral da Plataforma MROSC a partir do fortalecimento das instâncias regionais, estaduais e municipais da Plataforma. 

O edital de apoio às organizações encerrou o recebimento de envio de propostas, no entanto o edital para recebimento de proposta das Plataformas Estaduais 

recebe propostas de projetos emergenciais até o dia 13 de maio. 

Para mais informações sobre o novo apoio para as Plataformas MROSC Estaduais, clique aqui.

Assista, na íntegra, a live de lançamento do edital, que além de apresentar o impacto do Fundo Emergencial, também sanou dúvidas e trouxe reflexões sobre a atuação da Plataforma MROSC, projeto realizado através da Cáritas Brasileira e da ELO Ligação e Organização, com apoio da União Europeia