Enquanto enfileira mentiras em seu discurso na ONU e tenta distrair a comunidade internacional e brasileira com as suas falácias , Jair Bolsonaro trabalha para, mais que “passar a boiada”, concretizar um dos planos centrais do seu governo desde que assumiu o poder.
O Projeto de Lei 191/2020, que abre terras indígenas para a mineração , pode ser aprovado a qualquer momento no Congresso. Encaminhado por Bolsonaro em fevereiro para análise dos deputados, o PL está nas mãos de Rodrigo Maia, que guarda a votação como um instrumento de negociação política.
Caso aprovada, a proposta pode causar a perda de 160 mil km2 de floresta na Amazônia , área maior que a superfície de países como a Inglaterra. Considerando 2019, que registrou 9 mil km2 de desmatamento – maior taxa em 5 anos – isso significaria quase 20 anos de destruição de mata nativa causado por um único PL.
Além disso, a proposta – assinada pelos ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia e o agora ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça – também causará prejuízo de US$ 5 bilhões de dólares anuais em serviços ecossistêmicos, considerando apenas a produção de alimentos como a castanha-do-pará, a extração de madeira e borracha de modo sustentável, a mitigação de gases do efeito estufa e a regulação climática.
A conclusão é de um estudo feito por pesquisadores brasileiros – da USP, UFMG e ISA – e australianos publicado na revista científica One Earth .
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“O impacto seria direto para as comunidades indígenas, mas principalmente para a sociedade em geral. Todo o planeta será afetado”, afirma Juliana Siqueira-Gay, da Universidade de São Paulo, principal autora do estudo.
Mais de 200 povos indígenas que vivem nesses territórios seriam afetados. A diferença entre a aprovação ou não do PL é de pelo menos 20% a mais da destruição ambiental projetada, considerando um impacto de 70km a partir de cada mina.
No entanto, as conclusões dos pesquisadores podem ser consideradas até conservadoras, já que instalar toda uma estrutura de exploração minerária em áreas remotas com vegetação nativa preservada sem dúvida impactaria bem mais do que 70 km.
A implantação de cavas, plantas de processamento, barragens e outras instalações para a mineração, até a construção de infraestrutura de acesso e transporte para o minério causaria impactos diretos e indiretos significativos.
Além da mineração industrial e do garimpo, como mostrei aqui no Observatório , o PL 191/2020 autoriza também o plantio de sementes transgênicas , a construção de hidrelétricas, a pecuária, projetos de petróleo, de gás e o turismo. E os povos indígenas não terão poder de veto. Pelo texto atual, a consulta, que deveria ser prévia, livre e informada, aconteceria apenas como formalidade.
Os projetos poderão acontecer em seus territórios mesmo contra a vontade dos indígenas.
O PL concretiza o sonho de grandes mineradoras, de garimpeiros, do agronegócio predatório e exportador de commodities e da indústria extrativa, todos apoiadores de primeira e última hora do candidato e do governo de Jair Bolsonaro e sem dúvida tem grandes chances de ser aprovado com o apoio da bancada ruralista.
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O post “PL de Bolsonaro que abre terras indígenas para mineração pode representar quase 20 anos de desmatamento na Amazônia” foi publicado em 22nd September 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Observatório da Mineração
