Paraguai adota modelo de combate ao trabalho infantil desenvolvido por OIT e CEPAL

Com apoio da OIT, CEPAL e Governo do Brasil, o Paraguai implementará modelo para identificar riscos de trabalho infantil. Foto: OIT

O Paraguai é o mais novo país da América Latina a adotar o Modelo de Identificação de Riscos de Trabalho Infantil (MIRTI) para combater o trabalho infantil e orientar a formulação políticas públicas.

O modelo de identificação de risco de trabalho infantil foi desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) entre 2017 e 2019, com apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a OIT. Posteriormente, foi implementado de maneira piloto no Brasil, Argentina, Colômbia, Guatemala, Jamaica, México e Peru.

A ministra do Trabalho, Emprego e Seguridade Social do Paraguai, Carla Bacigalupo, participou da reunião de virtual, realizada em 15 de julho, que deu início ao desenvolvimento do MIRTI no país.

A reunião também contou com a participação de representantes dos Escritórios da OIT no Brasil e no Cone Sul da América Latina, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comissão Técnica Interinstitucional estabelecida pelo Ministério do Trabalho Emprego e Seguridade Social (MTESS) do Paraguai, especificamente para o MIRTI.

“O MIRTI é uma importante ferramenta e seu desenvolvimento no Paraguai reforçará o combate ao trabalho infantil e orientará a formulação de políticas públicas e a implementação da Estratégia Nacional 2019-2024 de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente no Paraguai”, disse a Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular da OIT no Brasil, Fernanda Barreto.

Ao lado de Peru, Mali e Moçambique, o Paraguai é um dos quatro países participantes do “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” , desenvolvido pela OIT, em parceria com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), desde 2009.

O objetivo do Projeto é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho nesses em quatro países produtores. Agora, o Projeto está apoiando a implantação do MIRTI no Paraguai.