Trinta e duas organizações da sociedade civil enviaram hoje (29/09) carta ao presidente do STF, Luiz Fux, e à vice, Rosa Weber , para que determinem urgência no andamento de uma ação que tramita naquela corte desde junho e pleiteia que o governo federal e os estaduais (do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul) atuem para evitar a destruição do território pantaneiro pelo fogo.
Do começo deste ano até 26 de setembro, as chamas consumiram 1,3 milhão de hectares (8,7% do bioma), segundo dados atualizados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ). A média histórica é 712 mil hectares até essa altura do ano. No ano passado, porém, a tragédia bateu recorde: 2,7 milhões de hectares no mesmo período, e 2020 fechou com 3,9 milhões de hectares destruídos — 26% do território pantaneiro, ou o equivalente a quase o território inteiro do estado do Rio de Janeiro.
A ação a que as organizações se referem (Arguição de Descumprimento Fundamental n.º 857) foi distribuída em junho ao gabinete do ex-ministro Marco Aurélio, poucos dias antes de sua aposentadoria, por suposta conexão a outra, que tratou dos incêndios em 2020 (ADPF nº 746). Na iminência da aposentadoria do ministro, os autores já solicitavam que ela fosse distribuída para novo relator, em caráter urgentíssimo, pelo risco de dano irreparável ao Pantanal.
Como isso não ocorreu, nova solicitação foi enviada para redistribuição, ou para que a própria presidência do Tribunal apreciasse a matéria. Pela gravidade, o regimento interno do Supremo prevê excepcionalmente a tomada de providências por parte do Tribunal. Como esse pedido ainda não foi apreciado até hoje, a ação está sem Ministro Relator, impedindo qualquer decisão. “A nosso ver, a apreciação do pedido da cautelar da ADPF 857 por parte deste Supremo Tribunal Federal poderia contribuir decisivamente para a adoção de providências imediatas pela União e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — demandados na Ação constitucional — diante da tragédia que se observa naquela região”, diz a carta, disponível na íntegra aqui e assinada por:
- Observatório do Clima
- Observatorio Pantanal
- SOS Pantanal
- Onçafari
- Instituto Homem Pantaneiro – IHP
- SOS Mata Atlântica
- Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
- Instituto Talanoa
- Conectas Direitos Humanos
- Instituto Socioambiental – ISA
- Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS
- Instituto BVRio
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- org Brasil
- Projeto Saude e Alegria
- Projeto Hospitais Saudáveis
- CIUPOA – Centro de Inteligência Urbana
- Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
- Centro de Trabalho Indigenista – CTI
- Instituto 5 Elementos
- Alana
- Rede GTA
- Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA
- Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ
- Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
- Instituto Centro de Vida – ICV
- Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
- Climate Smart Institute
- Uma Gota No Oceano
- Greenpeace Brasil
Informações para imprensa
Solange A. Barreira – Observatório do Clima
+ 55 11 9 8108-7272
O post “Pantanal queima o dobro da média e ONGs pedem urgência ao Supremo para avaliar ação” foi publicado em 29th September 2021 e pode ser visto originalmente na fonte OC | Observatório do Clima
