Um dia antes da 9ª reunião ordinária do CONFOCO, representantes das OSC que participam do Conselho, se reúnem para debater quais deliberações levar para a plenária

Foto: ASCOM/Plataforma MROSC
Nos dias 10 e 11 de junho aconteceram as reuniões do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, no anexo do Ministério do Trabalho e Emprego, na capital federal.
No dia 10 as Organizações da Sociedade Civil se reuniram na parte da manhã, a fim de pautar as deliberações seriam levadas pelas OSC para a plenária do CONFOCO no dia seguinte. Se fez presente junto ao início da reunião, a Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República, Kenarik Boujikian, que abordou a importância deste momento para as Organizações da Sociedade Civil, assim como a participação da sociedade civil organizada dentro do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
Durante a reunião foram debatidas pelos representantes de OSC, as pautas que seriam apresentadas na plenária do dia seguinte (11). As questões mais abordadas foram os impactos da Reforma Tributária nas Organizações; o perigo de cortes no gasto tributário; assim como, a emergência de proteção para as Organizações da Sociedade Civil de medidas que possam vir a enfraquecer a atuação das mesmas.
Nesta reunião, alguns representantes das organizações que compõem o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC estavam presentes, como: Cáritas Brasileira, Elo, Fundação Esquel e Unicopas. Silvio Sant’ana, representante da Esquel, junto à Thiago Alvin que representa o FONIF, comprometeram-se a elaborar uma Nota Complementar com os principais impactos da Reforma sobre as OSC. A nota deve reunir os pontos centrais da Reforma que afetam o setor, fortalecendo o debate interno e ampliando o engajamento da sociedade civil organizada. Foi ainda proposta a realização de um evento formativo para disseminar os avanços já conquistados na tramitação da Reforma e os impactos para as OSC.

Foto: ASCOM/Plataforma MROSC
Ainda na reunião das Organizações, foi fortalecida, pelos representantes, a ideia e a convicção de que a sociedade civil organizada é fundamental para se construir um país mais democrático, e justo socialmente.
Nesse sentido, as OSC que integram o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração solicitam o apoio do ministro Márcio Macedo junto ao ministro Fernando Haddad para garantir que, caso haja cortes nos gastos tributários, estes não afetem, de maneira alguma, as entidades sem fins lucrativos, reconhecendo seu papel fundamental na construção de um país mais justo, democrático e solidário.
No dia 11, aconteceu a plenária do CONFOCO, na ocasião as pautas da reunião das OSC foram levadas em consideração entre os/as conselheiros/as. Além de outros debates que foram discutidos pela plenária, como: Emendas Parlamentares e parcerias com as OSC; Incentivo fiscal da Lei 8.313/91 para Fundo Patrimonial; Agentes do Ipea apresentaram um relatório atualizado do mapa das OSC; entre outros debates.
As Organizações da Sociedade Civil fortalecem a promoção dos direitos das OSC do país, e agregam constantemente nas temáticas do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
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O post “Organizações da Sociedade Civil se alinham para levar pautas para a reunião do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração” foi publicado em 13/06/2025 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Plataforma OSCs