O que são os direitos das crianças? Quais direitos das crianças estão sendo afetados? O que elas podem fazer? As respostas para essas e outras perguntas podem ser encontradas na cartilha Direitos da Criança e Meio Ambiente , lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que explica, de forma didática, o direito a um meio ambiente seguro, saudável e sustentável.
A cartilha é uma versão adaptada para crianças do relatório do Relator Especial sobre Direitos da Criança e o Meio Ambiente . O material foi desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O livreto é resultado também de uma preocupação das Nações Unidas sobre a exposição dos pequenos face a poluentes e outras substâncias tóxicas. As crianças compõem a parcela da população mais vulnerável aos danos ambientais. A exposição infantil a essas ameaças promove deficiências, doenças e mortalidade prematura.
O documento foi lançado no dia 20 de novembro, data em que foi adotada pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado ratificado pelo Brasil em 1990, que permite às crianças buscarem por justiça em caso de possíveis violações dos seus direitos.
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Cartilha Direitos da Criança e Meio Ambiente
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