ONU pede fim da tortura e do desaparecimento forçado de manifestantes na Belarus

Multidão demonstra insatisfação com os resultados das eleições presidenciais na Belarus. Foto: Kseniya Halubovich

Relatores de direitos humanos das Nações Unidas pediram na terça-feira (1) que as autoridades da Belarus interrompam a tortura de detidos e levem à Justiça policiais acusados de humilhar e espancar manifestantes sob custódia, enquanto os protestos em massa sobre a disputada eleição presidencial de 9 de agosto continuam pela quarta semana.

Milhares de pessoas foram detidas no país após terem saído às ruas para protestar contra o resultado das eleições presidenciais que deram vitória e início ao sexto mandado do atual líder da Belarus, Alexander Lukashenko. Líderes da oposição acreditam que a eleição teria sido fraudada.

“Estamos extremamente alarmados com as centenas de denúncias de tortura e maus tratos policiais”, disseram os relatores. O grupo recebeu 450 casos documentados de pessoas que se manifestaram contra o resultado das eleições presidenciais.

Sem justificativa para tortura

A tortura “não pode ser justificada por nenhuma razão”, afirmaram os especialistas, acrescentando que “nenhuma circunstância, seja a instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, pode ser invocada para praticar, tolerar ou justificar desaparecimentos forçados”.

Os relatores pediram a libertação imediata de todos os manifestantes pacíficos, apontando que cerca de 6.700 pessoas, incluindo jornalistas e transeuntes, foram detidas nas últimas semanas e que, no sábado (29), o governo retirou o credenciamento de 17 jornalistas que trabalhavam para canais de comunicação estrangeiros.

Prisões indiscriminadas continuam

Os especialistas também expressaram preocupação com as detenções indiscriminadas ocorridas neste final de semana – durante uma marcha pacífica de mulheres na capital, Minsk, no sábado (29), e em protestos pacíficos em outras cidades no domingo (30). Eles enfatizaram que há “uma falha em reconhecer a privação da liberdade por agentes do Estado e uma negação em reconhecer que a detenção constitui um desaparecimento forçado, mesmo que seja de curta duração”.

Embora a maioria das pessoas desaparecidas tenha sido contabilizadas, o paradeiro e o estado de saúde de pelo menos seis pessoas são desconhecidos e houve relatos de abuso sexual e estupro de mulheres e crianças, de acordo com o comunicado de imprensa.

Os especialistas reforçaram ainda que, além de investigações completas e imparciais, a Belarus deve responsabilizar os agressores e garantir a indenização das vítimas e suas famílias.

“Não pode haver justiça sem o compromisso claro do Estado de responsabilizar e reparar as violações dos direitos humanos”.

Os Relatores Especiais, Peritos Independentes e Grupos de Trabalho fazem parte dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos.

Os especialistas trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho.