ONU Mulheres e UE fortalecem cooperação em apoio às defensoras de direitos humanos

ONU Mulheres e União Europeia firmaram nesta quarta-feira (5) em Brasília (DF) um acordo de cooperação para a prevenção da violência e a proteção de mulheres defensoras dos direitos humanos, por meio do projeto “Conectando Mulheres, defendendo direitos”.

A iniciativa responde às crescentes ameaças e perseguições e aos diferentes tipos de violência contra mulheres defensoras de direitos humanos no mundo. Foi apresentada a parlamentares brasileiras e brasileiros, membros da sociedade civil, do corpo diplomático e de outras representações da comunidade internacional.

De acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, de 2019, as defensoras de direitos humanos são “mulheres atacadas por promover e proteger os direitos humanos por causa de sua identidade e por causa do que elas fazem”.

A maior parte está “envolvida na defesa dos direitos humanos voluntariamente, fora das funções profissionais ou relacionadas ao emprego”, define o documento das Nações Unidas.

Segundo o relatório, as mulheres defensoras de direitos humanos são, muitas vezes, percebidas como aquelas que desafiam as noções tradicionais de família e os papéis de gênero na sociedade, uma percepção que pode gerar hostilidade por parte dos agentes estatais e do público, da mídia e de outros agentes não estatais.

“Elas podem ser estigmatizadas e colocadas no ostracismo por lideranças comunitárias, grupos religiosos, vizinhança e comunidades que acreditem que elas e suas ações ameaçam a religião, a honra, a cultura ou o modo de vida.”

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, as mulheres estão à frente de importantes movimentações no mundo para promover a igualdade. “As mulheres querem fazer parte da política, ser candidatas, eleitas e exercer o poder nos espaços de tomada de decisão. Querem construir e fortalecer as democracias.”

“Querem salário igual, trabalho decente e serem beneficiadas pelas riquezas econômicas que geram. Querem decidir sobre os próprios corpos e serem donas das próprias vidas. Elas defendem territórios e povos tradicionais.”

“Num mundo de desigualdades, as mulheres desafiam poderes, e isso lhes coloca em situação de vulnerabilidade a diversas formas de violência e risco de morte. Elas defendem os direitos de cada uma e cada um de nós. E é nosso dever defendê-las e proteger os direitos das defensoras de direitos humanos”, disse Divinskaya.

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, ressaltou a importância da parceria da União Europeia com ONU Mulheres em defesa da igualdade de gênero e em apoio ao sistema multilateral.

“A nossa presença aqui, a nossa parceria com as Nações Unidas e com a ONU Mulheres na ação conjunta lançada hoje é, mais uma vez, a expressão do firme compromisso da União Europeia na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e do nosso empenho para alcançar a igualdade de gênero na Europa e no mundo.”

Para o coordenador-residente da ONU Brasil, Niky Fabiancic, “é fundamental reconhecer publicamente o trabalho das defensoras de direitos humanos e assegurar o seu direito à participação, o acesso a espaços seguros e que elas estejam livres de ameaças e ataques por sua condição de defensoras de direitos humanos”.

Conexões por mulheres e direitos

No lançamento do projeto “Conectando Mulheres, defendendo direitos”, a União Europeia e a ONU Mulheres reforçaram o pedido para que o Brasil e a comunidade internacional se somem à agenda de proteção às defensoras dos direitos humanos no país.

É hora de mobilizar ações para prevenir e proteger efetivamente os direitos das mulheres defensoras de direitos humanos e apoiá-las com financiamento para que elas possam continuar seu trabalho em direitos humanos.

Como ressalta a representante da ONU Mulheres Brasil: “as mulheres estão construindo a igualdade no mundo e não podem ficar vulneráveis nem isoladas por defenderem direitos que beneficiam toda a humanidade”.

Hoje anunciamos mais uma aliança inovadora com @UEnoBrasil pelos direitos das mulheres brasileiras. O projeto “Conectando Mulheres, defendendo direitos” vai apoiar as #MulheresDefensorasDeDireitosHumanos pic.twitter.com/I54mHtPOvk

— ONU Mulheres Brasil (@ONUMulheresBR) February 5, 2020

“É hora de os países, sociedade e comunidade internacional garantirem os recursos para que este trabalho continue a ser feito e àquelas que estiverem sob a ameaça possa fazer parte dos programas de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.”

Ameaça aos direitos humanos

O relatório Front Line Defenders (defensoras e defensores na linha de frente, na tradução livre) apontou que em 2019 o Brasil era o quarto país mais violento para defensoras e defensores de direitos humanos – atrás de Colômbia, Filipinas e Honduras.

Naquele ano, 23 pessoas foram assassinadas – duas mulheres e 21 homens –, por zelarem pelos direitos humanos.

A maior parte dos casos se refere a conflitos agrários e ambientais. Aos poucos, a dimensão de gênero começa a ser citada. Relatório da Comissão Pastoral da Terra, de 2018, revelou que a violência contra as mulheres no campo cresceu 377% em relação ao ano de 2017.