ONU lança novo guia de proteção online para crianças

Guia de Proteção Online para Crianças da UIT traz recomendações para um ambiente online seguro. Foto: Julia M Cameron / Pexels

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) lançou nesta terça-feira (23) o novo Guia de Proteção Online para Crianças 2020 , um conjunto abrangente de recomendações para crianças, pais e educadores, indústria e tomadores de decisão sobre como contribuir para o desenvolvimento de um ambiente online seguro e empoderador para crianças e jovens.

A internet e tecnologias digitais relacionadas têm proporcionado novas maneiras das crianças se comunicarem, aprenderem, brincarem, ouvirem música e participarem de uma vasta variedade de atividades culturais e educacionais. Por conta disso, elas também estão mais expostas a uma gama de condutas, conteúdos e contatos danosos online.

“A questão de como garantir a segurança online das crianças na época da COVID-19 é mais urgente do que nunca”, afirmou o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao. “O novo Guia de Proteção Online para Crianças é uma ferramenta bem oportuna para proteger o bem-estar, a integridade e a segurança das nossas crianças, nosso presente mais valioso”.

As novas diretrizes foram redesenhadas do zero para refletir as mudanças significativas no cenário digital em que as crianças se encontram, como a Internet das Coisas, jogos conectados e online, robótica, aprendizado virtual e inteligência artificial.

Além disso, a nova edição aborda uma importante lacuna: a situação enfrentada por crianças com deficiência, para quem o mundo online oferece uma salvação particularmente crucial para uma participação social completa. Também foram incluídas considerações sobre as necessidades especiais para crianças migrantes e outros grupos vulneráveis.

“O comportamento de ofensores e redes criminosas está evoluindo constantemente, como tem sido visto durante a pandemia da COVID-19, com infratores tirando vantagem desta nova realidade onde há muito mais crianças online do que o habitual. Então é imperativo que sistemas de proteção infantil se desenvolvam rápido ou até mais rápido”, afirmou a representante do secretário-geral da ONU para a violência contra crianças, Najat Maalla M’jid. “Um problema mundial e que atravessa fronteiras requer uma abordagem focada no direito das crianças, em diversos atores e multisetorial, que reúna todos os envolvidos, incluindo as crianças, para garantir uma proteção online infantil mais forte e mais proativa”.

As novas diretrizes foram desenhadas para servir como um modelo que possa ser adaptado e usado por diferentes países e atores, de maneira que seja consistente com a legislação e costumes locais, afirmou a diretora do Escritório de Desenvolvimento de Telecomunicação da UIT, Doreen Bogdan-Martin. “Elas podem ser consideradas como um passo inicial para engajar todos os atores relevantes – governos, setor privado, associações de pais e professores e as próprias crianças – nas discussões sobre medidas específicas e ações para criar um ambiente online mais seguro”.

O Guia 2020 possui quatro partes adequadas para os principais públicos: crianças, pais e educadores, indústria e tomadores de decisão.

As diretrizes para crianças estão disponíveis num formato amigável para este público e são três recursos: um livro para crianças de até 9 anos; um livro de exercícios para crianças de 9 a 11 anos, e uma campanha de mídias sociais e micro-site para crianças e jovens de 12 a 18 anos. Estes recursos ajudam as crianças a aprender como gerenciar os riscos online e, ao mesmo tempo, as empodera a exercitar seus direitos online e se engajar nas oportunidades apresentadas pela internet.

As diretrizes para pais e educadores servem como uma ferramenta prática para ajudá-los a efetivamente apoiar crianças e jovens na interação no mundo virtual, para sensibilizar as famílias sobre os riscos potenciais e ameaças e ajudar a cultivar um ambiente online saudável e empoderador em casa e na sala de aula. Elas enfatizam a importância de uma comunicação aberta e diálogo contínuo com as crianças, para criar um espaço seguro onde os jovens usuários se sintam empoderados para levantar questões.

As diretrizes para a indústria objetivam apoiar atores industriais no desenvolvimento de suas políticas internas de proteção online infantil. Elas destacam áreas importantes, como integrar considerações de direitos das crianças em todas as políticas corporativas e processos gerenciais apropriados; desenvolver padrão de processos para lidar com material de abuso sexual de crianças; criar ambiente online seguro e apropriado; educar crianças, cuidadores e educadores sobre a segurança das crianças e o uso responsável de tecnologias de informação e de comunicação; e promover tecnologia digital como meio para aumentar o engajamento civil.

As diretrizes para tomadores de decisão servem como uma sólida base para devolver estratégias nacionais inclusivas, através de consultas abertas e diálogos com crianças, para desenvolver medidas mais bem apropriadas e ações mais eficientes. A UIT e seus parceiros procuraram criar um modelo altamente adaptável, flexível e utilizável, firmemente baseado nos padrões internacionais e objetivos comuns, particularmente a Convenção dos Direitos das Crianças e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O Guia de Proteção Online para Crianças 2020 foi elaborado pela UIT e por um grupo de trabalho de autores de instituições líderes e ativas no setor de assuntos de informação e tecnologia da comunicação e também de assuntos de proteção infantil online.

Acesse o Guia de Proteção Online para Crianças 2020 (em inglês) aqui.