Oleoduto vaza e afeta Área de Proteção Ambiental do Mico-Leão-Dourado

Quantidade ainda não estimada de óleo vazou de duto da Transpetro e impactou aproximadamente 3 mil metros quadrados da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado, em Silva Jardim, nas Baixadas Litorâneas do Estado do Rio, na última semana (7). Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já foram ao local quatro vezes, a última delas nesta quinta-feira (15), pois a ocorrência foi no oleoduto Cabiúnas-Reduc (Osduc-1), da Transpetro, cujo licenciamento é estadual. Segundo técnicos ambientais, a extensão do dano é de média complexidade, pois afetou solo e rio local. O vazamento ocorreu a 390 metros da RJ-126, que liga os municípios de Cachoeiras de Macacu à Silva Jardim, e a 18 quilômetros da zona urbana de Macacu. À Transpetro deverá ser exigido um estudo da área afetada.

O incidente vem sendo tratado pela subsidiária da Petrobras como “derivação clandestina”, ou seja, teria origem em uma tentativa de furto. O Inea informou que a estatal não detalhou a hora da ocorrência e detecção do vazamento, e que na segunda-feira (19) a Transpetro deverá ser notificada.

A Área de Proteção Ambiental (APA), gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi fundada em 2002 e tem 150 mil hectares. A fauna da área protegida tem como símbolo o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), espécie de primata ameaçada de extinção. Além dele, entretanto, a unidade abriga outras espécies igualmente ameaçadas, como a preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), gato-maracajá (Leopardus pardalis mitis), borboleta-da-praia (Parides ascanius) e onça-parda (Puma concolor).

A ocorrência se dá justamente quando a troca de comando no Inea ainda não foi concluída. Nesta sexta-feira, a presidente do órgão, Diane Rangel, foi exonerada oficialmente, mas seu substituto ainda não foi anunciado. O novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade do Rio, Thiago Pampolha, escolheu o advogado João Eustáquio Xavier, funcionário de carreira, para o posto. Mas o nome de Eustáquio ainda não foi publicado no Diário Oficial. Também está acéfala a Diretoria de Licenciamento do Inea, que vinha sendo ocupada por Fábio Dalmasso, primo do ex-secretário Altineu Côrtes.

Esta não é a primeira vez que ocorre um vazamento no Osduc-1. Em 9 de dezembro de 2008, centenas de hectares de manguezais foram afetados pelo derramamento no mesmo oleoduto, às margens do Rio Estrela, em Magé. Os impactos do incidente — a empresa alega tentativa de furto — ainda não são totalmente conhecidos. Em agosto de 2003, o mesmo Osduc-1 já havia apresentado falha. Na ocasião, houve vazamento considerado de pequeno porte no distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu. A Petrobras informou, à época, que o vazamento havia ficado restrito à pequena área da zona agrícola, não havendo deslocamento para qualquer outro local.

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