A Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Economia (ME) lançaram na quarta-feira (4) o Projeto Piloto Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) na cidade de Cristalina, em Goiás.
Iniciativa visa promover oportunidades de acesso ao trabalho decente e produtivo para jovens em situação de vulnerabilidade socioeducacional, e está alinhando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a promessa de não deixar ninguém para trás.
A primeira turma de aprendizes conta com 18 jovens de 15 a 21 anos matriculados na Rede Municipal de Educação de Cristalina, que terão acesso a vagas de trabalho ofertadas pelas empresas que aderirem ao Projeto Piloto API.
Com isso, o projeto busca ajudar jovens na transição da escola para o ingresso no primeiro emprego no mercado formal de trabalho.
“Estamos inaugurando um projeto de grande sucesso tanto na vida desses jovens quanto nas cadeias produtivas que irão absorver esses profissionais”, disse o coordenador-geral de operação da Subsecretaria de Emprego do Ministério da Economia, Denis Freitas.
Trabalho digno e juventude
O Projeto Piloto insere-se no escopo de um amplo projeto entre a OIT e o MPT para a promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.
“A OIT considera que a aprendizagem profissional é uma importante ferramenta de transição entre a escola e o mundo de trabalho”, disse Anne Phostuma, especialista em Políticas Públicas de Mercado de Trabalho e Emprego da OIT.
“Além disso, a aprendizagem é um direito garantido por lei que atua no combate ao trabalho infantil e na promoção do emprego juvenil”, acrescentou a especialista.
Segundo Phostuma, o modelo da API mostra um caminho inovador em termos de políticas públicas “para alcançar aquilo que está estabelecido nos ODS de não deixar ninguém para trás”, concluiu.
Para a procuradora do MPT, Geny Helena Barroso, a aprendizagem profissional possibilita a quebra de um ciclo de exclusão, mediante a profissionalização de jovens e de seu ingresso ao mundo do trabalho como cidadão.
“A aprendizagem não pode ser mais um processo de exclusão para os jovens, ela tem que ser pensada de maneira a incluir o máximo número de pessoas, independentemente de sua condição econômica e social”, afirmou Barroso.
Uma das jovens beneficiadas pelo projeto e contratadas por empresas que aderiram ao Projeto Piloto API foi Brenda Sobrinho, de 18 anos, que disse estar muito feliz com a oportunidade profissional.
Cenário do mundo do trabalho
Mudanças demográficas e climáticas, o impacto de novas tecnologias, equidade de gênero, emprego juvenil e a promoção do trabalho decente para todas e todos são alguns dos fenômenos que afetam diretamente o mundo do trabalho hoje.
Nesse contexto, políticas e programas de prevenção do trabalho infantil e de promoção do emprego juvenil devem ser pensados para apoiar a inserção adequada das e dos jovens no mercado de trabalho formal.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, realizada pelo IBGE em 2018, quase 11 milhões de jovens entre 15 e 29 anos não estão ocupados no mercado de trabalho, e nem estudando ou se qualificando.
Esse grupo representa 23% da população do país.
Dados recentes da PNAD mostram ainda que, no terceiro trimestre de 2019, número da taxa de desemprego entre a população jovem de 18 a 24 anos é mais que o dobro da média nacional, totalizando 25,7%.
Dessa forma, a OIT avalia que é imprescindível investir na juventude agora para não perder essa oportunidade única de um crescimento mais sustentável e equitativo.
Projeto Piloto em Cristalina
A cidade de Cristalina será o palco do piloto do projeto, que poderá ser ampliado posteriormente para outras cidades. O prefeito do município, Daniel Sabino Vaz, destacou a parceria com empresas no âmbito do projeto, que possibilitará “a inserção dos jovens em um mercado cada vez mais competitivo”.
Segundo ele, “esta oportunidade é impar”. “Os jovens estão tendo a oportunidade de entrar em empresas importantes de nossa cidade”, disse.
O prefeito concluiu com um chamado: “Jovens, é importante que vocês agarrem essa oportunidade. Eu comecei como jovem aprendiz no SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), e tive assim oportunidade de ir crescendo e me formando”, pontuou.
De acordo com a coordenadora nacional de aprendizagem da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Erika Medina Stancioli, “a aprendizagem tem que ser boa para os aprendizes e também para as empresas. Aos aprendizes, digo que estamos focados em investir em vocês”, afirmou Stancioli.
O Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Goiás (SENAC), José Severino, lembrou da importância da própria experiência como aprendiz para a sua carreira profissional.
“Eu fui um jovem aprendiz; estou há 27 anos no SENAC. Dou este depoimento para que vocês tenham a dimensão da importância deste processo de aprendizagem”, contou o presidente.
E concluiu: “Digo aos jovens que se esforcem e aproveitem ao máximo o que este processo tem a oferecer”.
Inserindo de forma saudável os jovens no mercado de trabalho
Em todo o mundo, países de distintos níveis de desenvolvimento têm colocado a aprendizagem profissional como uma das prioridades de suas agendas políticas e sociais, por reconhecer seu potencial para suavizar a transição de jovens da escola para o mercado de trabalho formal.
A aprendizagem profissional é considerada pela OIT como uma política fundamental na erradicação do trabalho infantil e na promoção do emprego juvenil.
Segundo a agência, uma aprendizagem profissional de qualidade caracteriza-se por combinar 1) a aquisição de experiência profissional aplicada diretamente no local de trabalho; e 2) a aprendizagem de conhecimentos aplicados e competências que permitam que as e os aprendizes entendam a lógica inserida nas tarefas exigidas; enfrentem situações não previstas; e adquiram habilidades socioemocionais importantes para a conquista de sua autonomia.
Nesse contexto, a API surge como uma vertente da aprendizagem profissional que reconhece a necessidade de desenvolver competências de natureza emocional e mitigar as desigualdades de natureza socioeducacional entre jovens em situação de maior vulnerabilidade.
A principal estratégia estabelecida é a busca de aperfeiçoamento e adequação da matriz curricular da formação básica.
Para o presidente da Câmara Municipal de Cristalina, Bernardo Fachinello, o “emprego juvenil tem o potencial de transformar a vida destes jovens, melhorando sua qualidade de vida e seu futuro”.
Também presente no lançamento, o presidente da Associação Comercial Agroindustrial de Cristalina (ACAIC), Sérgio Carmona, agradeceu a escolha de implementar o projeto no município goiano.
“Agradeço em nome das empresas associadas aos idealizadores deste projeto por escolher nosso município e abraçarem a melhoria de nossa comunidade”, celebrou.
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