OIM e Câmara Internacional de Comércio lançam guia para proteger trabalhadores migrantes da COVID-19

Migrantes birmaneses trabalham com barcos de pesca nas comunidades costeiras de Phang Nga, na Tailândia. Foto: Thierry Falise/OIM

A Câmara Internacional de Comércio (CIC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançam nesta semana um guia do empregador com medidas para proteger migrantes durante a COVID-19.

Os trabalhadores migrantes são parte crucial da força de trabalho global, respondendo por 3,5% da população mundial, de acordo com a OIM. Em todo o mundo, micro, pequenos e médios empreendimentos dependem dos trabalhadores migrantes, incluindo serviços que garantem commodities e serviços essenciais, assim como indústrias muito afetadas pela COVID-19.

Como as consequências econômicas e humanas da COVID-19 continuam a definir comunidades locais, os negócios podem ter um papel decisivo em abordar os desafios singulares enfrentados por trabalhadores migrantes.

Os trabalhadores migrantes são suscetíveis a perda de trabalho, redução salarial e outros assuntos de segurança e saúde. Ao contrário das populações locais, os trabalhadores migrantes normalmente estão longe de redes de apoio familiares. Eles enfrentam barreiras culturais e linguísticas e com frequência não possuem proteção social. Muitos sofrem discriminação. Enquanto isso, economias no exterior que contam com as contribuições financeiras de trabalhadores migrantes -especialmente países de baixa e média renda – enfrentam uma brusca queda nas remessas internacionais.

Em resposta, a CIC e a OIM publicaram uma lista de recomendações para os empregadores, destacando o papel do setor privado em lidar com desafios específicos dos trabalhadores migrantes durante a pandemia da COVID-19.

O guia inclui um conjunto de princípios gerais para os empregadores, tais como tratar todos com “igualdade, dignidade e respeito”, independentemente do gênero ou condição migratória. Este guia é apresentado em cinco categorias: saúde física e mental, condições de moradia e trabalho, apoio econômico, recrutamento ético e transparência na cadeia de suprimentos.

“A COVID-19 tem exposto e realçado desigualdades do nosso sistema econômico global, incluindo os desafios diários enfrentados pelos trabalhadores migrantes ao redor do mundo”, afirmou o secretário-geral da CIC, John W.H. Denton.

“Ao estabelecer políticas de respostas inclusivas, os negócios podem garantir a saúde, bem estar e segurança de todos os empregados e, ao mesmo tempo, lançar as bases para uma recuperação mais resiliente da economia”, ele acrescentou.

O documento foi adaptado do Guia da OIM para COVID-19 para empregadores e negócios para melhorar a proteção do trabalhador migrante durante a atual crise sanitária e complementa outras recomendações da Câmara em medidas de saúde e segurança para trabalhadores.

“Trabalhadores migrantes continuam nas linhas de frente da nossa resposta à pandemia da COVID-19: não apenas como médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, mas também como trabalhadores em agricultura, transporte e comércio, que mantém nossas cidades funcionando”, afirmou Marina Manke, chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Mobilidade Laboral da OIM.

“Empregadores estão numa posição única de garantir proteção total para estes trabalhadores, tanto no local de trabalho quanto nas cadeias de suprimento e operação em suas comunidades. Esperamos que este guia seja útil”, afirmou.

A Câmara e sua rede nacional de comitês estão trabalhando com a OIM para chamar atenção às necessidades específicas e medidas de apoio para trabalhadores migrantes durante a COVID-19 em negócios de diferentes regiões. Mais recentemente, a CIC e a OIM – junto com seus escritórios regionais na Argentina, Colômbia, Guatemala e México – realizaram um webinar destinado a empregadores da América Latina.

Acesse o guia complete aqui.

Informações para a imprensa

OIM – Porta-voz: Safa Msehli
smsehli@iom.int Tel: +41794035526

CIC – Oficial de comunicação global: Timothy Conley
timothy.conley@iccwbo.org Tel: +336451282