A outorga é uma exigência legal, autoriza o SAAE a despejar o esgoto tratado em um corpo hídrico

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), no uso de suas atribuições, através da portaria de Nº 083/2020 , conferiu outorga ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oeiras (SAAE) para diluição de efluentes da estação de tratamento de esgoto da cidade.

Outorgando o lançamento para diluição de efluentes domésticos, a portaria possui validade de 03 anos, a partir da data de publicação, sendo de grande relevância para o tratamento do esgoto no município.

“A outorga é uma exigência legal, com ela a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos autoriza o SAAE a despejar o esgoto tratado em um corpo hídrico”, explica o engenheiro Assuéro Rêgo, diretor do SAAE Oeiras.

O diretor explica que essa permissão só é concedida após a comprovação, por parte do SAAE, que a qualidade do esgoto devolvido ao meio ambiente cumpria com as exigências da legislação ambiental.

“A outorga é de fundamental importância, pois é mais uma legitimação do compromisso do SAAE com o bem estar de toda a população e do meio ambiente”, complementa.

LEIA TAMBÉM: MP INVESTIGA SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN POR TER PRATICADO POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS .

Revitalização da lagoa de tratamento

Desde que assumiu o gerenciamento das redes de água e coletora de esgoto em Oeiras, o SAAE vem realizando investimentos e conseguindo obter avanços significativos, como a revitalização da estação de tratamento de esgoto da cidade, que atualmente se encontra com um índice de tratamento 12 vezes maior, conseguindo uma eficiência de 90%.

Oeiras utiliza o sistema de aeração para o tratamento do esgoto, realizado através de aeradores, aparelhos responsáveis pelo fornecimento do oxigênio necessário ao desenvolvimento das reações biológicas do tratamento dos resíduos provenientes dos esgotos.

“O sistema é de grande relevância para a nossa cidade. É saúde pública! Tratando o esgoto nós estamos tratando diversas doenças transmitidas via hídrica, evitando que seja contaminado o solo a água e o meio como um todo, melhorando a vida das pessoas”, finaliza o diretor do SAAE.

Fonte: R10 .

O post Oeiras/PI concede outorga ao SAAE para diluição de efluentes da estação apareceu primeiro em .