Observatório da Mineração passa a contar com assessoria jurídica especializada

O Observatório da Mineração acaba de fechar uma parceria com os advogados Bruno Teixeira Peixoto e José Augusto Medeiros.

O objetivo é contar com uma análise técnica e criteriosa das demandas internas do Observatório e aperfeiçoar a cobertura de temas jurídicos em nossas matérias, relatórios e outras produções acadêmicas e científicas.

Peixoto é Doutorando em Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e Mestre em Direito Ambiental, com área de concentração em Direito Internacional e Sustentabilidade, pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Bruno Peixoto atua no Direito Ambiental com foco nos litígios socioambientais e climáticos e implementação de estruturas e programas de Governança e Compliance ESG (Environmental, Social and Corporate Governance). É pesquisador membro de grupos de pesquisa em Direito Ambiental, Ecologia Política e Direito Público na Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC) e Litigância Climática Corporativa na Universidade de São Paulo (FD-USP) e expert integrante do programa Harmony with Nature Knowledge Network Experts da ONU. É professor de Direito Ambiental e de Avaliação de Impactos Socioambientais nos cursos de MBA ESG da FGV Educação Executiva.

Já Medeiros é advogado, doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e pesquisador visitante da Sciences Po Law School (Paris). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Econômico, Empresarial e Concorrencial, possuindo vasta experiência na elaboração de defesas, negociações de acordo e representação de processos administrativos sancionadores. Também tem destacada expertise na estruturação de negócios em setores regulados, em estabelecimento, monitoramento ou revisão de programas de compliance e em estratégias de sustentabilidade (ESG).

É consultor especializado em “policy” e “advocacy”, coordenando processos de diálogo e de mediações como autoridades decisórias, bem como trabalhos voltados para a identificação e o gerenciamento de riscos relacionados à governança corporativa e a pautas de caráter social, político e ambiental. Augusto Medeiros leciona como professor de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito Econômico da Concorrência, Direito Constitucional, Serviços Públicos e Regulação Setorial. É pesquisador vinculado a projetos junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e à Universidade de Brasília (UnB).

Ambos terão um espaço aberto no Observatório da Mineração para publicar colunas envolvendo direito, mineração e questões socioambientais.

Imagem de destaque: Vecteezy