Essa tese busca definir uma data a partir de quando os territórios podem ou não ser considerados Terra Indígena. Uma ideia absurda, ilegal e inconstitucional! No artigo 231, a Constituição Brasileira reconhece a esses povos os direitos originários sobre os locais que ocupam – sem menção a períodos de tempo específicos. O Marco Temporal é a principal ameaça contra os povos indígenas atualmente.
Contamos com o STF para garantir os direitos indígenas!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o Marco Temporal nesse momento! Em uma tentativa de intimidar a Corte, a bancada ruralista da Câmara aprovou o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal. Agora, o projeto segue no Senado, onde recebe um novo nome: PL 2903. Confiamos que o STF não se intimidará e respeitará a Constituição, reafirmando o direito originário dos indígenas sobre os seus territórios.
Para conter a crise climática!
Você sabia que os modos de vida dos povos indígenas conservam 1,62 milhões de km² de vegetação nativa? As mudanças climáticas já são realidade e negar o reconhecimento das Terras Indígenas e sua importância na preservação dos nossos biomas coloca em risco o equilíbrio ecológico. Ao participar do nosso abaixo-assinado, você ajuda a conter essa crise global. Faça a diferença e assine já!
Fonte: Greenpeace
O post “O que é o Marco Temporal?” foi publicado em 23/08/2023 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
