No Brasil, 3 a cada 4 vivem em municípios com mais risco de desastres causados por chuvas

Cerca de três a cada quatro brasileiros – 73% da população – vivem nos municípios mais suscetíveis a passar por algum episódio de alagamento, inundação, enxurrada ou deslizamento de terra. Esses são os tipos de desastres relacionados a eventos extremos de chuvas, como as que atingiram o Rio Grande do Sul no início do mês e causaram a maior tragédia ambiental da história do Brasil em termos de infraestrutura e áreas afetadas.

Esses municípios, 1.942 no total, representam um terço (34,9%) das cidades brasileiras. Os dados são de um levantamento do governo federal, publicado em outubro de 2023, ao qual a Agência Pública teve acesso.

O estudo foi produzido sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República para orientar, entre outras ações, a escolha das cidades a receberem recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das bandeiras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa tem o critério “prevenção de riscos”, no qual é prevista a construção de contenção de encostas, sistema de macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, entre outros.

Essa não é a primeira vez que o governo federal desenvolve uma lista do tipo. Uma primeira versão foi feita em 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), no âmbito da segunda edição do PAC. Na ocasião, foram identificados 821 municípios críticos a serem priorizados. Do primeiro levantamento para o segundo, mais que dobrou a quantidade de cidades mais suscetíveis a casos de alagamento, inundação, enxurrada ou deslizamento de terra. 

O estudo mais recente detectou 142 municípios vulneráveis no Rio Grande do Sul. O número coloca o estado como o quarto com mais municípios listados, atrás de Minas Gerais (283), Santa Catarina (207) e São Paulo (172).

Em termos de população afetada, o Rio Grande do Sul ocupa a 12ª posição entre 27 estados, com 4,1% de seus habitantes vivendo em áreas de risco para desastres. 

O percentual é calculado com base na quantidade de pessoas morando nesses locais em cada cidade, mas o dado está disponível para apenas 825 das 1.942 listadas. À medida que a estimativa for feita para novos municípios, as proporções estaduais podem ser alteradas.

Regina Alvalá, diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que ajudou a elaborar o levantamento, explicou à Pública que a metodologia foi construída com base na combinação de séries históricas de diferentes indicadores – como registros de desastres e óbitos e desalojamentos relacionados a desastres – referentes ao período de 1991 a 2022. Por isso, precisa ser constantemente atualizada, já que as mudanças do clima aumentam de modo progressivo a frequência e intensidade de eventos extremos, como as chuvas que assolaram o estado gaúcho.

Após a tragédia sem precedentes ainda em curso, é provável que aumentem os números de pessoas vivendo em municípios de risco no estado.

“O Rio Grande do Sul não era tão afetado [por desastres associados a eventos extremos] quanto passou a ser, os números do estado não eram tão ruins quanto os de outros”, destaca. “Havia histórico de desastres, mas não tão alarmantes quanto o de agora. E, nesta década, os eventos extremos estão realmente mais frequentes e intensos, por isso, acabam causando mais desastres.”

Quando os governos não se preparam para enfrentar os efeitos desses eventos – ao adaptar a sua infraestrutura, por exemplo –, a vulnerabilidade de seus territórios vai sendo ampliada. De acordo com Alvalá, esse pode ser considerado o caso do Rio Grande do Sul: nota técnica do próprio Cemaden demonstra que, de 2016 a 2024, pelo menos cinco estudos indicaram o estado como região crítica para inundações e enxurradas quando considerados cenários futuros de aquecimento do planeta.

Diante da velocidade na transformação dos padrões climáticos imposta pelas mudanças climáticas, é necessário um monitoramento ininterrupto das áreas mais expostas aos desastres, diz. O estado e suas cidades mais afetadas pela tragédia serão detidamente estudados a partir de agora e podem ser incluídos numa atualização da lista, de acordo com a pesquisadora.

Ministério quer criar “UTI climática” para municípios vulneráveis

Com base na lista dos 1.942 municípios mais suscetíveis a alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos de terra, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está preparando um plano de prevenção e enfrentamento dos eventos climáticos extremos.

A estratégia começou a ser gestada pela pasta em fevereiro de 2023, quando chuvas destruíram o município de São Sebastião, no litoral norte paulista, e deixaram um rastro de 64 mortes. De acordo com a ministra Marina Silva, desde então o plano está sendo construído em conjunto com outros ministérios. Sua promessa é, em breve, levar uma proposta à análise do presidente Lula.

A ideia, conforme Marina Silva, é viabilizar uma ação contínua de prevenção de desastres nas cidades mais vulneráveis, uma espécie de “UTI climática”, como tem dito em entrevistas . Isso deve envolver um conjunto de medidas, como liberação de recursos específicos com esse fim para os municípios, assistência técnica e novos marcos regulatórios que permitam, por exemplo, a liberação mais ágil de verbas sem prejudicar a fiscalização.

O plano deve funcionar como um acelerador para o desenvolvimento de planos de adaptação dos municípios às mudanças climáticas, relatou Regina Alvalá, que tem participado das discussões. A pauta é constantemente escanteada por outros problemas considerados mais urgentes diante das limitações de orçamento.