Na CMA, gestores governamentais expõem desafios da COP 30 em Belém

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta terça-feira (23) os preparativos e as expectativas oficiais para a COP 30, a ser realizada na cidade de Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025. Autoridades dos governos federal, estadual e municipal apresentaram à comissão o panorama dos trabalhos de organização para a conferência internacional. 

Esta será a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A convenção da ONU sobre mudanças climáticas foi criada durante a Rio 92. A COP é realizada anualmente desde 1995 e é o principal fórum internacional sobre o tema. 

A audiência pública sobre os trabalhos de organização para a COP 30 foi requerida pelo senador Beto Faro (PT-PA), que comandou a reunião. Ele elogiou o combate ao desmatamento e o reflorestamento de áreas degradadas no estado do Pará e em Belém.

— Eu tenho acompanhado o esforço feito pelo governo municipal (com as dificuldades financeiras que Belém tem), pelo governo de nosso estado e pelo governo federal, que tem disponibilizado financiamentos e recursos.

Governo federal

A diretora do Departamento de Clima do Ministério de Relações Exteriores, Liliam Chagas de Moura, disse que a COP é a maior reunião da ONU atualmente e reúne 196 países e centenas de organizações internacionais. Ela explicou que a reunião gira em torno de três grandes pilares: mitigação, adaptação e implementação, ou seja, os países negociam quais medidas têm que ser promovidas para a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, como enfrentar os impactos do aumento da temperatura global e como financiar a transição energética.

Liliam Moura disse que o governo federal quer que a COP 30 em Belém gere decisões importantes e transformadoras em relação a temas como transição energética e diretrizes gerais de adaptação climática para todo o planeta.

— Há um espaço para a gente definir algumas prioridades que, se aceitas pelos demais países, levarão a que a COP de Belém seja reconhecida como uma COP de decisões muito importantes, de decisões históricas e transformadoras no enfrentamento da mudança do clima.

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, disse que o governo federal está elaborando um novo Plano Nacional de Mudanças do Clima e que, durante a COP 30, todos os países vão apresentar suas novas metas climáticas a serem alcançadas até 2035.

— A expectativa de uma COP no Brasil,  na Amazônia, é imensa, nacional e internacionalmente. 

Ela explicou que o comitê do governo federal para a COP 30 é integrado por 18 ministérios e trabalha em 7 planos de mitigação e redução de emissões e 15 planos de adaptação climática para o enfrentamento do aumento da temperatura. De acordo com Ana Toni, o Brasil é atualmente o sexto maior país emissor de gases que causam o efeito estufa, e a COP 30 dará ao país a oportunidade de se colocar como líder global em soluções climáticas. 

Segundo ela, o Brasil é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, principalmente quanto aos efeitos negativos na agricultura, na geração de energia hidrelétrica e nas populações mais fragilizadas, como as atingidas pela seca e por deslizamentos de terra.

— É do interesse do Brasil assegurar que o tema da adaptação seja colocado em todas as políticas públicas nacionais e internacionais e que a gente tenha recursos para assegurar que a gente vai conseguir se adaptar às mudanças de clima.

Ana Toni garantiu que o governo federal quer fortalecer e valorizar os órgãos ambientais brasileiros e seus servidores e advertiu que o Brasil será muito cobrado internacionalmente durante a COP 30 em relação ao combate ao desmatamento, principalmente na Amazônia.

— É um esforço nacional para combater o desmatamento. Isso é o que vai nos dar segurança, o Brasil liderando pelo exemplo. É por isso que a gente é cobrado pelo mundo, e eu espero que a gente chegue em uma COP onde a gente mostre muito bem que a gente sabe cuidar das nossas florestas e continua podendo produzir na agricultura e na energia de uma maneira descarbonizada.

O secretário extraordinário para a COP 30, Valter Correia da Silva, da Casa Civil da Presidência da República, destacou a importância de investimentos em infraestrutura e logística na cidade de Belém para o evento. Ele disse que o governo federal está trabalhando com o governo do Pará e a Prefeitura de Belém para garantir que os milhares de participantes tenham acesso a acomodações para hospedagem, alimentação, transportes e eventos culturais de maneira satisfatória e eficiente. 

O secretário informou que uma das possibilidades é usar navios de cruzeiro para hospedar alguns chefes de Estado e suas delegações. Ele acrescentou que o governo do Pará contará com financiamentos do BNDES para investimentos em transporte, segurança pública e gestão de resíduos sólidos, por exemplo, além de reformas em pontos turísticos e no aeroporto de Belém. Também haverá investimentos no sistema de saúde, mobilidade urbana, telecomunicações e conectividade, garantiu.

— A questão da hospedagem é um dos pontos mais críticos que nós temos no momento, mas estamos fortemente engajados para solucionar.

Governo estadual

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, disse que o governo estadual está se preparando há mais de um ano para o evento. Ela citou como ponto prioritário dos preparativos a ampliação do número de leitos disponíveis para hospedar os cerca de 50 mil participantes da COP 30. A vice-governadora acrescentou que o governo já iniciou programa de capacitação de mão de obra para recebimento dos turistas, alimentação, transporte e outros.

— Através de parceria com o governo federal, conseguimos aprovar projetos que são importantes para o estado do Pará, na área de saneamento, na área de infraestrutura, na área de mobilidade.

Hana Tuma informou ainda que o governo estadual implantou na grade curricular da rede pública de ensino um curso sobre meio ambiente.

— Estamos preparando nossas crianças e jovens para que a gente tenha esperança de um futuro melhor.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo do Pará, José Mauro O’de Almeida, afirmou que a COP 30 será a “COP da Floresta”. Ele disse que entre as prioridades do governo estadual está aumentar a capacidade de combater o desmatamento, as queimadas e as ilegalidades ambientais, alavancar a bioeconomia e incentivar a restauração e recomposição florestal.

— Nós vamos instalar na área metropolitana de Belém equipamentos e iniciativas que mostrem que nós precisamos transformar o eixo econômico do país, do estado do Pará, da economia da Amazônia, para um reencontro com a ancestralidade, um reencontro com a nossa floresta e a nossa capacidade produtiva, através de soluções baseadas na natureza.

Governo municipal

O coordenador municipal da COP 30, Cláudio Puty, da Prefeitura de Belém, disse que o encontro internacional será uma oportunidade de o país discutir os problemas reais da Amazônia, que passam pela necessidade de mais investimentos em infraestrutura, em programas de adaptação climática e em desenvolvimento sustentável.

Lembrando que Belém é a maior concentração urbana de toda a Floresta Amazônica, Cláudio Puty ressaltou que a região metropolitana da cidade tem altas taxas de vulnerabilidade social e de favelização e baixas taxas de saneamento básico. Ele informou que a prefeitura está investindo na reforma do Mercado Ver o Peso, na construção de um parque agroecológico e na duplicação de rodovias. Além disso, haverá renovação da frota de ônibus públicos e melhorias na gestão do lixo.

— Daqui a um ano e meio, Belém vai ser uma cidade muito melhor do ponto de vista da infraestrutura.

Também participaram da audiência pública os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Ireneu Orth (PP-RS) e Hugo do Valle Mendes, do MMA.

A presidente da CMA é a senadora Leila Barros (PDT-DF); o vice-presidente é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Fonte: Agência Senado