O Ministério Público Federal realizará no dia 1º de fevereiro uma audiência pública para discutir sobre a possível fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com o tema “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, a audiência, que será realizada virtualmente a partir das 9h da manhã (horário de Brasília), abordará os impactos da junção entre os dois órgãos na Amazônia.
Por meio de debates e exposições, a audiência pública busca obter dados, críticas e sugestões sobre a fusão entre o Ibama e o ICMBio e traçar um panorama de seu impacto sobre a Amazônia. A participação pública em tomadas de decisão e a transparência durante o processo da união entre os dois órgãos também serão debatidos. Em novembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou 120 dias para que o Grupo de Trabalho dedicado a essa temática concluísse a análise das “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” .
Para intervir com falas durante o evento, os interessados devem se inscrever enviando um e-mail para ft-amazonia@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”. Como o evento terá dois painéis, a inscrição deve indicar o número 1 ou 2 (no assunto do e-mail), de acordo com a temática de interesse do participante, como pode ser observado na ficha no final desta matéria. O MPF ressalta que há um limite de oito inscritos por painel e a seleção e sequência dos debatedores seguirá o critério da ordem de inscrições.
Os selecionados receberão acesso ao ambiente virtual com um dia de antecedência do evento e devem logar até 15 minutos antes de sua participação para que garantir o seu direito à intervenção na audiência. A lista com os órgãos, as entidades, as pessoas físicas selecionadas como debatedores e a indicação da ordem sequencial das respectivas manifestações estará disponível no site do MPF no Amazonas a partir de 24 horas antes do início da audiência.
O público ainda pode assistir ao evento e fazer perguntas por meio do canal do MPF no Amazonas no YouTube .
- 09h – Abertura
- 09h10 – Painel 1: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”
- 09h40 – Debates sobre a mesa: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”, com oportunidade de fala dos inscritos
- 10h30 – Painel 2: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”
- 10h50 – Debates sobre a mesa: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”, com oportunidade de fala dos inscritos
- 11h40 – Encerramento
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O post “MPF promove audiência pública sobre fusão entre ICMBio e Ibama” foi publicado em 20th January 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte ((o))eco
