MP propõe gestão compartilhada de projetos na Represa de Salto Grande

Estado, municípios e sociedade civil devem planejar e executar as medidas para conter emissão de poluentes

Estados, municípios e representantes da sociedade civil vão definir juntos, a partir de agora, as ações de revitalização da Represa de Salto Grande, em Americana. O tema vira debate de âmbito regional. O Ministério Público já dialoga com o governo paulista e com a direção da Agemcamp (a agência executiva de projetos da RMC) a adoção de medidas efetivas de controle das emissões de detritos orgânicos e industriais a montante. 

A reportagem do TODODIA falou nesta segunda-feira (27) com o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, e ele explicou que o assunto será enquadrado no Estatuto da Metrópole: as responsabilidades e os investimentos passam a ser compartilhados. 

Trata-se de um novo marco para a administração do saneamento básico: água, esgoto, tratamento de resíduos, investimentos em infraestrutura. “São questões de impacto regional, que não podem mais ser tratadas isoladamente por cada município”, disse. “A atitude de cada cidade tem reflexo nas demais”. 

Ele explica que a Lei Federal 13.089, de 2015 – amplamente debatida pelo Congresso – já definiu as diretrizes de gestão e planejamento nas metrópoles e conglomerados urbanos, caracterizados pela integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas. 

Basta, agora, que o governo paulista esteja adequado aos critérios federais, e que se consiga ordenar a participação da sociedade civil na tomada de decisões tratadas com as prefeituras. O próprio MP – como legalmente previsto – vai acompanhar a elaboração e implementação de ações integradas de desenvolvimento: os planos diretores dos municípios devem contemplar os conteúdos de interesse comum.

Nova Orla

E, enquanto MP e governo definem os detalhes do novo marco administrativo do saneamento, a Prefeitura de Americana anuncia, para 10h30 desta terça-feira (28), a das obras e da revitalização da orla da Praia dos Namorados. As intervenções envolveram investimentos da ordem de R$ 2,31 milhões. As quadras e sanitários públicos foram reformados, toda a rede hidráulica e elétrica foi modernizada, a orla ganhou novo paisagismo em uma extensão de 1.105 metros. O trecho ganhou nova ciclovia, novas alamedas de caminhada, rampas de acessibilidade, churrasqueiras. Na avenida, o pavimento foi refeito e ganhou nova sinalização. 

Mais Mudanças

O visual da praia mudou bastante. Mas ainda há melhorias previstas. O secretário municipal de Cultura e Turismo, Fernando Giuliani – que estava na orla nesta segunda-feira, nos últimos preparativos para o evento desta terça -, afirmou que negocia parceria privada para a compra de novos brinquedos do parquinho, e de aparelhos para duas academias de ginástica ao ar livre, não previstas no projeto de revitalização. 

E difícil mesmo, nestes tempos de pandemia, vai ser controlar a multidão que deve aparecer na orla, no final de semana. Por enquanto, diz, as quadras permanecem trancadas, na tentativa de evitar aglomerações. “A Praia dos Namorados está prontinha para receber o público no final da quarentena”, disse. 

População Aprova Melhorias na Praia dos Namorados

A paisagem mudou. E o frequentador da orla comemora. Pessoas que viveram os bons tempos da Praia dos Namorados lotada sabem que o espaço vai voltar a ser muito concorrido. 

O aposentado barbarense João Carlos Guidoni, por exemplo, lembra que era frequentador assíduo da orla nos anos 80, quando se mudou de Tupi Paulista para a região. Ele deixou de frequentar o espaço quando a poluição fugiu do controle, e a qualidade da água se tornou um risco para a saúde. 

Hoje, ele volta à praia com a mulher Zilda e as filhas. Estende a toalha no gramado, espalha as garrafas de refrigerante, se diz encantado com o novo cenário. “Que lindo rever a praia. Ela tem tudo para voltar o que foi no passado”, disse. 

A empresária Maraísa de Fátima Martins, acompanhada dos filhos Stéphany e Nícolas, também tirou a tarde de segunda-feira para fazer piquenique ao lado das novas quadras. “Ficou muito bonito. Americana resgata um espaço de lazer muito querido da população”, afirma. 

E Natália Trochi, que há dois meses mora na própria Praia dos Namorados, contou que já aproveita todas as tardes para pedalar com os filhos Vicente e Joaquim pela ciclovia da orla. Ela, que tem 36 anos, conta que ficava encantada com a mãe e a sogra falando da praia lotada de mocinhas tomando sol na areia.  Ela está amando morar no bairro, adorou as obras na orla. 

Fonte: Todo Dia.

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