O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos, o chamado “saidão” (PL 2253/2022). O texto passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) na manhã desta terça e tem pedido de urgência para votação em Plenário.
Para Moro, é necessário respeitar os direitos dos presos e a busca pela ressocialização, mas a aplicação do benefício vinha trazendo problemas.
— As forças de segurança têm uma reclamação legítima. Os recursos são escassos e temos que mobilizar toda uma força policial para ir atrás de presos que foram colocados em liberdade deliberadamente, por conta de um benefício previsto na legislação. Vários desses presos, ademais, voltam a praticar crimes, causando insegurança e temor na população.
Moro lembrou que a CSP realizou audiências públicas onde especialistas apontaram falhas na concessão do “saidão”, levando a muitos casos de presos que não retornavam quando deveriam. O senador elogiou o trabalho do Senado sobre o texto — que é originalmente da Câmara dos Deputados — ressaltando uma mudança feita para recuperar a possibilidade de saída para atividades educacionais.
O senador cumprimentou o presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
— Esse projeto levou tempo para ser votado exatamente porque havia a necessidade de amadurecimento. Hoje esta Casa deu uma resposta adequada à pretensão da sociedade: a eliminação das saídas temporárias, mas com a manutenção das saídas do preso semiaberto para trabalho e para frequentar cursos profissionalizantes. Essas atividades, sim, têm o potencial de ressocialização.
Para Moro, é necessário respeitar os direitos dos presos e a busca pela ressocialização, mas a aplicação do benefício vinha trazendo problemas.
— As forças de segurança têm uma reclamação legítima. Os recursos são escassos e temos que mobilizar toda uma força policial para ir atrás de presos que foram colocados em liberdade deliberadamente, por conta de um benefício previsto na legislação. Vários desses presos, ademais, voltam a praticar crimes, causando insegurança e temor na população.
Moro lembrou que a CSP realizou audiências públicas onde especialistas apontaram falhas na concessão do “saidão”, levando a muitos casos de presos que não retornavam quando deveriam. O senador elogiou o trabalho do Senado sobre o texto — que é originalmente da Câmara dos Deputados — ressaltando uma mudança feita para recuperar a possibilidade de saída para atividades educacionais.
O senador cumprimentou o presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
— Esse projeto levou tempo para ser votado exatamente porque havia a necessidade de amadurecimento. Hoje esta Casa deu uma resposta adequada à pretensão da sociedade: a eliminação das saídas temporárias, mas com a manutenção das saídas do preso semiaberto para trabalho e para frequentar cursos profissionalizantes. Essas atividades, sim, têm o potencial de ressocialização.
Fonte: Agência Senado
O post “Moro comemora aprovação de limites ao “saidão”” foi publicado em 06/02/2024 e pode ser visto original e
