Para fortalecer os processos democráticos nos Comitês de Bacia Hidrográfica brasileiros temos o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, elaborado durante anos e lançado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA Brasil), em outubro de 2019.
Ele é fundamental em momentos de desmontes e rearranjos das Políticas Públicas de águas e recursos hídricos no governo federal.
As constantes lives do setor apontam que muitas das estruturas de governança e regulação criadas com a Lei das Águas (Lei Federal nº 9433/97) tendem a tornar-se precárias, aguardando um cenário incerto de esperanças na privatização das águas e do saneamento no Brasil.
Este protocolo produzido pelo OGA estabelece dimensões para avaliação, participação e monitoramento das institucionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estabelece indicadores para estas dimesões.
Chamados de Indicadores de Governança das Águas, eles foram construídos a partir de 5 dimensões da Governança, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais e Interação Estado-Sociedade.
Como contribuir com a avaliação do seu território?
O protocolo é composto em sua essencia por dois documentos com o objetivo geral de “institucionalizar o monitoramento por meio dos indicadores de governança das águas”.
O primeiro documento trata de forma mais ampla a concepção dos indicadores, explicando cada um dos indicadores de governança.
O segundo documento é como um manual de uso dos indicadores, “esta é a parte para explicar de que forma deve ser preenchida a planilha de avaliação dos indicadores de governança” conforme diz a abertura do texto.
Como acessar o protocolo de monitoramento?
Você pode entrar em contato com os criadores e baixar os arquivos no seguinte link
https://observatoriodasaguas.org/monitoramento-da-governanca
Acesse, leia, confira. Vale o esforço e seu tempo para cuidar de nossas águas!
O post Monitorando a rede de atores da gestão de recursos hídricos no Brasil apareceu primeiro em Águas Mídia Livre – Brasil .
Você encontra o post Monitorando a rede de atores da gestão de recursos hídricos no Brasil diretamente na fonte Águas Mídia Livre – Brasil
