Por Rafael Martins, para a Mongabay Brasil, republicada em parceria no Observatório da Mineração
- A mineradora Brazil Iron, subsidiária de uma holding inglesa, vem assoreando nascentes e espalhando poeira tóxica nos cafezais e canaviais de comunidades tradicionais da região da Chapada Diamantina, na Bahia.
- Associações comunitárias e cooperativas alegam falta de disposição da empresa em ouvir suas queixas.
- A região também é conhecida pela qualidade dos seus cafés e cachaças. Os cafés especiais de Piatã vem conquistando importantes prêmios internacionais, enquanto a cachaça de Abaíra foi reconhecida com o selo de Indicação Geográfica pela qualidade do produto. A exploração da mineradora compromete a produção.
- A Brazil Iron tem 25 pedidos de pesquisa mineral protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM), todos na região da Chapada Diamantina, e autorização para extrair até 600 mil toneladas de minério de ferro por ano, ainda em estágio de pesquisa.
- A atividade na Mina Fazenda do Mocó foi interditada no dia 26 de abril pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), que verificou diversas violações como, por exemplo, supressão da cobertura vegetal, descumprimento de condicionantes e implantação e execução de atividades e estruturas além do que foi autorizado
Quem sobe até o cruzeiro na Serra do Santana em direção à cidade de Piatã, está acostumado a ver as nuvens baixas na altura das serras que circundam a cidade. Mas, desde 2019, elas não se devem somente ao clima frio do município mais alto da Bahia, na Chapada Diamantina: há também nuvens de poeira sobre a paisagem, resultantes das detonações feitas na mina de ferro do Mocó.
“No começo, o barulho de caminhão e o pó era o que mais incomodava. A gente olhava no morro e parecia chuva. Era igual a uma garoa se aproximando”, relata Gemilson Bebiano, produtor de cachaça e morador da comunidade quilombola da Bocaina, na zona rural de Piatã. Seu relato expõe a dificuldade que é ser vizinho da mineradora Brazil Iron, com funcionamento 24 horas por dia.
A mineradora é subsidiária brasileira da holding inglesa Brazil Iron Trading Limited. Foi fundada após a aquisição de direitos minerários na Chapada Diamantina, em 2011. Desde então teve diferentes nomes, mas sempre desenvolvendo atividades de pesquisa e exploração na região, principalmente nos municípios de Piatã, Abaíra e Jussiape.
A atividade mineral da Brazil Iron vem assoreando e poluindo a nascente do Rio Bebedouro no quilombo da Bocaina, principal nascente da comunidade, e coloca em risco pelo menos duas nascentes de água em Abaíra, onde atualmente realiza pesquisas para exploração futura. A crescente presença da empresa tem preocupado produtores de café e cachaça na região, que temem os impactos trazidos pela mineradora.
Na cidade do café, o produtor não é prioridade
Valdeci Souza Silva, moradora da Bocaina há 60 anos, viu o pai e a mãe plantarem café e produzir cachaça a vida toda. Ela e seu marido fizeram o mesmo, mas agora eles têm medo de ir até a cidade vender sua produção na feira. No ano de 2017, seu marido Sebastião foi atropelado por uma carreta que transportava minério de ferro e precisou passar dez dias internado no Hospital Geral do Estado, em Salvador.
“Nós não tivemos nenhuma ajuda, mas graças a Deus ele voltou recuperado”, diz Valdeci. No quintal de sua casa, observando a serra ao fundo, ela percebe a aproximação da atividade mineradora pela “poeira” de minério de ferro que invade sua casa. “Não é uma poeira normal, avermelhada. Esta poeira é preta. Quanto mais eles estão trabalhando lá, mais poeira aqui. Quando é na seca, junta-se o pó da poeira do minério e o sol. Aí mata todos os pés de café, eles não conseguem produzir.”
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Após mais um suspiro e uma pausa para um gole de café, Valdeci dispara: “O que tem debaixo da terra a gente sabe que não é dono. Mas em cima, para chegar debaixo da terra, tem dono. Daqui a uns dias eles tomam tudo e a gente sai, porque não pode nem ficar onde mora. Onde tem minério, eles derrubam a casa e continuam trabalhando.” Caminhando pela Bocaina, é fácil escutar relatos sobre rachaduras nas casas pelas detonações na mina e o incômodo respiratório e sonoro pela atividade constante da vizinha Brazil Iron.
Piatã é reconhecida internacionalmente pelo excelente café que produz. Seus grãos são presença garantida na Cup of Excellence – Pulped Naturals , premiação anual que indica as melhores safras de café produzidas no mundo, consagrando-se vencedores nas edições de 2009, 2014 e 2015.
Nem sempre foi assim. Durante muito tempo, a forma de produzir café na região não valorizava a qualidade, mas sim a velocidade nas colheitas e o volume de produção. Grandes marcas dominavam o mercado nessa época; era o tempo do café commodity. Desde meados dos anos 2000, porém, Piatã decidiu investir nos chamados cafés especiais, que podem chegar ao valor médio de até R$ 2.500 a saca — para efeito de comparação, o café comum teve o valor médio de R$ 1.200 por saca no ano de 2021.
Segundo Aneilson Souza Santos, o cuidado com os cafés especiais vem desde a adubação do solo com fertilizantes naturais até a entrega do produto ao consumidor final. “O café especial precisa da seleção na colheita dos grãos cereja, bem maduros, secagem no terreiro com remoção a cada meia hora, armazenamento cuidadoso, beneficiamento com a seleção dos grãos e, por fim, a torra e a moagem”, explica.
A forma de produzir café do pequeno agricultor reflete seu modo modo de vida, pautado pelo equilíbrio com o meio onde vive e o respeito pelos ciclos da natureza. “Eu sou filho de cafeicultura, nascido debaixo do pé de café”, conta Aneilson, que foi morar em São Paulo e voltou para cuidar das terras de sua família, onde criou sua própria marca: Café Aroma da Chapada. Sua propriedade hoje possui mais de 20 mil pés de café.
Atualmente, mais de 60 produtores estão associados à cooperativa local Coopiatã, que abarca uma diversidade de marcas locais. Segundo a entidade, no ano de 2021, houve uma produção média de 2.500 sacas de café, mas os produtores alegam que este número não representa o total produzido em Piatã, pois nem todo café passa pela cooperativa.
Lucinéia de Oliveira, membro da cooperativa, faz questão de envolver toda a sua família na produção. As crianças vão para a escola e depois ajudam na colheita do café. “É uma família unida que quer vencer junto”. Ela também cultiva no quintal suas hortaliças para consumo próprio, para garantir uma alimentação totalmente livre de agrotóxicos.
“A química não vai ficar só no terreno de quem usa, vai prejudicar muitas pessoas ao seu redor”, afirma Lucinéia. “É igual à mineração: vai prejudicar o café, as pessoas e as águas. Eu não concordo com a mineração aqui. Eu cuido desta natureza no entorno, das nascentes e de tudo que nos rodeia. A mineração pode acabar com tudo. E nossas crianças merecem um futuro saudável, sem química e o mais natural possível.”
Contaminação nas nascentes da cachaça Abaíra
É pela qualidade da sua cachaça que Abaíra é reconhecida no Brasil. Tanto que o município, vizinho a Piatã, conquistou o selo de Indicação Geográfica (IG) pelo alto nível da aguardente desenvolvida nos alambiques locais, graças às condições ideais do terreno e clima na região — o chamado terroir.
Apesar desse diferencial, as fontes de água utilizadas na produção da cachaça Abaíra, e que também abastecem centenas de famílias na zona rural, estão ameaçadas de contaminação por pesquisas minerais encomendadas pela Brazil Iron e realizadas pela empresa GeoAgro na região de São José, zona rural de Abaíra.
“Nós temos aqui na região em torno de 14 nascentes em um raio de 15 quilômetros. A nascente do Fernandes abastece 40% da sede do município e 71 famílias nas comunidades de São José, Ponte e Várzea Grande. A segunda nascente, a Samambaia, abastece a comunidade do Brejo, que reúne mais de 200 famílias”, relata José Gomes Novais, produtor de cachaça há mais de 50 anos. Segundo ele, “é ali na água que você tem qualidade na cachaça, porque a água já vem com essa qualidade da natureza. Foi a natureza que deu para nós e ninguém tem o direito de tirar.”
As pesquisas de prospecção de minério na região de São José, com perfuração do solo e uso de óleo próximo às nascentes, ameaçam a qualidade dessa água. “É só chover que a água vai ser contaminada pelo excesso de óleo que existe aqui”, diz José, alertando para o perigo iminente da contaminação por óleo da água da nascente do Fernandes. Caso a área seja confirmada como zona de extração mineral os danos podem ser ainda maiores. “Se a água for contaminada, os engenhos da região vão precisar parar. E se parar, o que vai acontecer? Vai afetar a renda de toda a região”.
Segundo a Coopama, cooperativa local de produtores de cachaça, existem mais de 800 alambiques na região, responsáveis por uma produção média de 3 milhões de litros de cachaça por ano. Esta produção movimenta o valor médio de R$ 10 milhões na economia local.
Para Evaristo Carneiro, presidente da Coopama, “se se concretizar a mineração na região das nascentes do Fernandes e as demais nascentes, seja a da Samambaia ou dos Coqueiros, vai ser um caos para a população como um todo”. Além da produção da cachaça, Evaristo faz questão de lembrar da função social da água para abastecimento humano e animal, além do uso para diversos cultivos da região.
O medo de José Gomes é que se repita em São José o mesmo que aconteceu na Bocaina, onde a principal nascente da comunidade está sendo assoreada por conta da atividade extrativista. Ali foi encontrada uma concentração de metais pesados, como chumbo e manganês, acima dos padrões de referência, segundo relatório feito pelos pesquisadores Ricardo Fraga Pereira e Caren Souza, da Universidade Federal da Bahia, sobre a qualidade da água e do solo nas comunidades da Bocaina e Mocó. Não bastasse a poeira da Brazil Iron matando os pés de café, também a água que abastece o quilombo está sofrendo os impactos da mineração.
Catarina Silva, moradora da Bocaina, tinha muitos planos para seu terreno: além de sua família cultivar café e hortaliças há muitas gerações, ela estava investindo em um tanque para piscicultura, para o qual chegou a pegar dinheiro emprestado no banco. Quando a Brazil Iron intensificou a sua atividade de extração de minério na região em 2018, Catarina viu seu sonho virar pó. As nuvens de poeira cobriram as plantações de café, milho e hortaliças, inviabilizando seus cultivos e o barro contaminado que desce a encosta misturado com rejeitos a cada nova chuva, acabou assoreando a pequena represa de água onde seria desenvolvido o cultivo de peixes.
“Chorei, pois não era só um balaio vazio, mas um anúncio”, lamenta Catarina. “Sem hortas, a criação de galinhas teve que diminuir. Consequentemente, ovos e frangos também iriam faltar à mesa. Não haveria mais condições de desenvolver o projeto tão sonhado da piscicultura, assim como café, frutíferas e cereais orgânicos, que visavam trazer autonomia financeira para a família”. Catarina ainda teve que vender as poucas cabeças de gado que tinha para quitar suas dívidas com o banco que havia financiado o projeto de piscicultura.
Assim como Catarina, mais de 150 famílias na região estão impactadas pela poluição com metais pesados e assoreamento da nascente do Rio Bebedouro. Maria Helena Carvalho, da comunidade da Bocaina, relata que aquela água nunca secava — daí o nome do rio —, e era com ela que muitas famílias sobreviviam nas épocas de estiagem, quando outras nascentes secavam.
“Mas agora acabou tudo”, diz Maria Helena. “Ninguém mais bebeu, ninguém mais cozinhou, ninguém fez mais nada. Tudo que [a gente] plantava para comer está contaminado. Agora o povo perdeu o dinheiro, perdeu o trabalho e a água está lá sem valer nada. Tem água, mas não presta.”
A interdição da mineradora
A Brazil Iron tem 25 pedidos de pesquisa mineral protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM), todos na região da Chapada Diamantina, e autorização para extrair até 600 mil toneladas de minério de ferro por ano, ainda em estágio de pesquisa.
A atividade na Mina Fazenda do Mocó foi interditada no dia 26 de abril pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), que verificou diversas violações como, por exemplo, supressão da cobertura vegetal, descumprimento de condicionantes e implantação e execução de atividades e estruturas além do que foi autorizado. A empresa avalia um prejuízo diário de R$ 200 mil com as atividades suspensas e tenta retomar os trabalhos o quanto antes.
Após a interdição temporária do Inema, a Brazil Iron decidiu criar a Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE), um grupo formado por representantes da sociedade civil e entidades como associações de produtores e moradores, que devem, junto à empresa, acompanhar os impactos da mineração na região.
“Sendo nada mais que uma exigência do Inema após interdição das atividades da empresa, a realização da CAE é obrigatória, de modo que a empresa só a faz para superar o empecilho da interdição e voltar a operar e gerar impactos sem o menor respeito à comunidade”, Segundo nota divulga pelo MAM (Movimento pela autonomia popular na Mineração) através de seu site.
A criação da CAE aconteceu no dia 18 de maio na Escola Municipal da Bocaina. Na ocasião, a empresa apresentou modelos de horta e desenvolvimento sustentável, incluindo um projeto de horta em pneus. As hortaliças, segundo a empresa, serão doadas para a casa de apoio aos idosos de Piatã. Ao serem questionados sobre a poluição das nascentes e possíveis ações concretas para reparação, o assunto era desconversado.
“Toda vez que levantávamos alguma questão, a empresa meio que calava a nossa boca dizendo que aquele não era o espaço para esse tipo de pergunta, afinal não era uma audiência pública”, relata integrante do grupo SOS Bocaina e Mocó que prefere não ser identificado. Após alguns momentos de constrangimentos, a reunião foi dada como encerrada e a CAE criada. Ao perceberem que não seriam escutados, nem suas dúvidas respondidas, as associações de moradores da Bocaina, Sítio dos Pereiras, Mutuca, Carrapicho e Capão escolheram não fazer parte da CAE. O comitê de Bacia Hidrográfica do Rio de Contas e a Coopama ainda não confirmaram se devem ou não compor a CAE.
Procurada pela reportagem, a Brazil Iron respondeu sinalizando que prefere não se pronunciar à Mongabay.
Matéria publicada originalmente na Mongabay Brasil .
Imagem de destaque: Mina de ferro da Brazil Iron próxima à comunidade do Mocó. Foto: Rodrigo Wanderley
Fonte
O post “Mineradora inglesa viola direitos quilombolas na Chapada Diamantina na Bahia” foi publicado em 1st September 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Observatório da Mineração