Militares recusam entrega de cestas básicas aos Yanomami

Em meio à emergência sanitária de socorro aos Yanomami ainda em vigor, o Ministério da Defesa cobra o pagamento de R$ 1,6 milhão a cada dois meses para poder entregar 5.318 cestas básicas por meio fluvial até os Yanomami que vivem em aldeias no lado do Amazonas na terra indígena. 

Indagado pela Agência Pública se não possui os recursos para fazer o trabalho, o MD respondeu laconicamente em mensagem: “Não”.

Com a ausência dos recursos, a entrega dessa parte das cestas básicas está paralisada. A ajuda militar é solicitada desde março pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana , sem sucesso. Ela já escreveu pelo menos três vezes ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire. O militar primeiro pediu à Funai um “planejamento detalhado para análise da viabilidade” da operação, depois argumentou que as Forças Armadas precisam de R$ 1,6 milhão a cada dois meses. Entre um momento e outro, três meses se passaram sem que qualquer cesta tenha chegado às comunidades indígenas do Amazonas. Entregas pontuais têm sido feitas pela Funai com apoio aéreo, mas as cestas que deveriam ir por meio fluvial com o apoio militar não chegaram.

Em todas as comunicações, a presidente da Funai ressaltou “o grave quadro de fome e insegurança alimentar enfrentado por essas populações [indígenas] nos estados de Roraima e Amazonas”. Em março, Wapichana explicou que o pedido “se justifica dadas às condições de acesso extremamente difíceis e o perigo de retaliação por parte dos invasores, fazendo-se imprescindível o suporte logístico da instituição [Defesa] de modo a garantir a efetiva entrega dos alimentos às comunidades yanomami e a segurança dos agentes públicos envolvidos”.

Em março, Wapichana já havia solicitado à Defesa “a possibilidade de mobilizar a estrutura fluvial das Forças Armadas com vistas à entrega de cestas nas comunidades localizadas no estado do Amazonas”. “O aludido desenho é de plena aceitação por parte desta Fundação, que possui hoje recursos humanos escassos para atuação em Roraima, e foi bem recepcionado pelos oficiais das Forças Armadas à frente da operação em Boa Vista e mesmo pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, escreveu a presidente da Funai em 10 de março.

A Pública apurou que as cestas estão estocadas em armazéns de Boa Vista (RR) e de Manaus (AM) à espera de uma solução. Fotografias comprovam grandes volumes de cestas sem distribuição.

Além da questão fluvial, os militares continuam sem cumprir o pedido original da Funai para que sejam distribuídas 12,6 mil cestas mensalmente aos Yanomami nas aldeias dos dois Estados, Amazonas e Roraima, neste último caso por via aérea, de preferência por helicópteros. O plano foi apresentado em 10 de fevereiro pela presidência da Funai.

Se o plano tivesse sido acolhido pelos militares na íntegra, deveriam ter sido entregues até o momento aproximadamente 50 mil cestas básicas aos Yanomami. Perguntado pela Pública, o Ministério da Defesa informou ter distribuído, até a última segunda-feira (19), “mais de 23 mil cestas”. O número corresponde a menos de 50% do plano original.

Funai queria economizar recursos com o transporte fluvial

Um dos pedidos da Funai sobre o transporte fluvial das cestas no Amazonas é datado de 18 de abril. A presidente do órgão indigenista buscava o apoio da Defesa, possivelmente por intermédio da Marinha do Brasil, para, a cada dois meses, retirar 5.318 cestas de armazéns em Manaus e levá-las a barracões nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (1.422 cestas), Santa Isabel do Rio Negro (1.206) e Barcelos (2.690). Joenia Wapichana propôs o transporte fluvial porque o meio aéreo “acarretará em grandes dificuldades, inclusive podendo comprometer outras operações em andamento no estado de Roraima e executadas por essa instituição [Ministério da Defesa]”.

A Funai disse que, após a chegada dos alimentos a esses três municípios, “realizará com meios próprios a logística desses alimentos diretamente nas comunidades e calhas”, conforme já demonstrado numa planilha enviada previamente. “Preponderante ressaltar que, além da logística saindo de Manaus, solicitamos os bons préstimos dessa instituição de modo a disponibilizar galpões/armazéns nas localidades de destino acima referenciadas, dado que não há nessas regiões estruturas adequadas para o armazenamento das cestas de alimentos”, escreveu a presidente da Funai.

A Pública teve acesso a esse pedido e solicitou, em maio, as explicações do Ministério da Defesa. Por escrito, o ministério respondeu: “[…] A Pasta pretende apoiar a distribuição de cestas básicas a regiões de difícil acesso, definidas pela Funai, por meio da utilização de estrutura fluvial, conforme solicitado no citado Ofício. A logística necessária para a referida distribuição está em fase final de definição”.

Somente há poucos dias a Pública teve acesso à resposta que o almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire encaminhou em 15 de maio para a presidente da Funai. Primeiro ele afirmou que em Santa Isabel do Rio Negro “não há unidade militar” e que as instalações militares de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos “são limitadas e, sobretudo, podem não atender aos requisitos de normas sanitárias para estocagem desse material”. Por outro lado, apontou para a “viabilidade, em caráter de emergência, de atendimento parcial” do pedido da Funai.

A Defesa argumentou que a navegação dos meios empregados pela Marinha “não é viável” até São Gabriel da Cachoeira, “em qualquer época do ano”, e que o transporte para Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro “está diretamente vinculado à variação do regime das águas do rio Negro, sendo o período ideal para a navegação entre os meses de janeiro e setembro”.

Por fim, apresentou a conta. O transporte rodoviário de Manaus até o “navio da Marinha” custaria R$ 26 mil; a travessia de Manaus para Barcelos, em sete dias de viagem, custaria R$ 731 mil; de Manaus para Santa Isabel, em nove dias de navegação, R$ 871 mil. A conta se repetiria a cada dois meses para atender ao pedido da Funai, o que representaria um gasto de R$ 4,8 milhões até dezembro.

Sobre a entrega no lado das aldeias em Roraima, o almirante escreveu que “as Forças Armadas têm se empenhado em atender às demandas encaminhadas no bojo do previsto do decreto” assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de janeiro e que esse papel cabe ao “Comando Operacional Conjunto Amazônia, que está especificamente incumbido do apoio logístico para a distribuição das 8.361 cestas de alimentos no estado de Roraima, em conformidade com as coordenações realizadas a nível local com representante dessa Fundação [Funai]”.

A Pública indagou ao Ministério da Defesa se a Funai havia repassado o valor solicitado até o momento, e o órgão respondeu que não, assim como afirmou não ter recursos próprios para o trabalho. Indagado sobre o estado de conservação das 5.318 cestas que deveriam ter sido distribuídas, o ministério respondeu que elas “estão sob responsabilidade da Funai”. Procurada, a Funai não havia se manifestado até o fechamento deste texto.