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 POSICIONAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA

Além dos ataques à democracia e da crise econômica e social que castiga a população brasileira, entramos no ano de 2022 sob a sombra dos eventos climáticos extremos. Enchentes mataram dezenas e desabrigaram milhares na Bahia; chuvas muito acima da média atingiram Minas Gerais, deslizamentos mataram na periferia de São Paulo e uma onda de calor levou as temperaturas no Rio Grande do Sul à maior marca em 40 anos. A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, enfrentou uma tragédia que ceifou a vida de mais de 230 moradores locais.

A frase virou clichê, mas este é o novo normal. A realidade climática do país mudou. Se quiser salvar vidas, empregos e garantir a segurança da população, especialmente de sua parcela mais pobre e desassistida, o Brasil precisa repensar sua vida – da infraestrutura à agropecuária, da saúde pública à indústria – à luz do clima presente e futuro, que se antecipa ainda mais hostil. A mudança do clima irá aprofundar ainda mais as desigualdades sociais em todo o planeta, com enorme impacto em nosso país, que já é muito desigual.

A humanidade dispõe apenas de uma fresta de oportunidade para evitar os piores cenários nas mudanças climáticas. São 94 meses para cortar emissões de gases de efeito estufa pela metade, de forma a garantir uma chance razoável de estabilizar o aquecimento global em 1,5^oC neste século. O Fórum Econômico Mundial apontou o fracasso em solucionar a crise climática como o maior risco global na próxima década. Daí a agenda climática ter saltado para o centro da agenda dos principais líderes políticos e econômicos do mundo.

O Brasil está melhor posicionado que a maioria dos países para fazer uma transição justa e rápida para uma economia descarbonizada. Temos um enorme potencial de adoção de energias renováveis e tecnologias agropecuárias de baixo carbono. A maior parte das nossas emissões vem do desmatamento, que está descolado do PIB. Podemos cortar CO₂, como já fizemos no passado, apenas fazendo cumprir nossas leis. E, com áreas degradadas em abundância, podemos restaurar ecossistemas em grande escala e nos tornar não apenas neutros, mas negativos em carbono.

Por último, mas não menos importante, o Brasil tem, no conjunto de seus biomas, um ativo estratégico global na luta contra a mudança do clima. Devido à grande quantidade de carbono que estoca, bem como o potencial de remoção de gases da atmosfera, a Amazônia tem papel singular nesta equação; sem ela, é impossível controlar o superaquecimento do planeta. Infelizmente, há uma ação deliberada do atual governo brasileiro de deixar a Amazônia queimar. Felizmente, porém, reverter esse quadro depende apenas de vontade política.

As eleições gerais de outubro mudarão a composição da Câmara dos Deputados, de um terço do Senado, dos governos estaduais e, claro, a Presidência da República. É a partir do Congresso e do Executivo que são definidas as políticas, as legislações e os posicionamentos que o país adotará na agenda de clima. Não podemos repetir, em 2022, o erro cometido em 2018.

O resultado das urnas neste ano definirá em grande medida o país que queremos ser nestes 94 meses decisivos para a história humana. Primeiramente, está na balança o futuro da democracia brasileira – e de tudo aquilo que a Constituição de 1988 nos permitiu conquistar, mesmo com limitações, em termos civilizatórios, de educação, saúde e direitos humanos. O principal objetivo da eleição deste ano deve ser uma sólida reafirmação da democracia e uma sonora rejeição a qualquer sombra de aventura autocrática.

O pleito de 22 também precisa realinhar o Brasil com o resto do mundo na agenda climática. Um plano de retomada verde e inclusiva da economia, de transição justa para um país negativo em carbono e de adaptação aos impactos climáticos que já temos vivenciado deve estar no fulcro das preocupações dos candidatos a Presidente da República.

A fim de ajudar a informar o eleitor, o Observatório do Clima analisará a presença da pauta climática em particular e socioambiental em geral nos planos de governo e as declarações dos principais candidatos ao Planalto, à medida que forem disponibilizados.

Um candidato, evidentemente, não terá seus planos analisados. O atual presidente, Jair Bolsonaro, já está sendo avaliado pelo que fez durante seu mandato. Bolsonaro conduziu deliberada e cruelmente o maior conjunto de retrocessos socioambientais da história do Brasil, que produziram, entre outras coisas, dois resultados inéditos: foi o primeiro governo a ver três altas sucessivas no desmatamento da Amazônia em um mandato; e o primeiro governo a ter um ministro do Meio Ambiente afastado por suspeita de crime ambiental. Bolsonaro também vem se empenhando em atacar os direitos das populações tradicionais, notadamente os povos indígenas e quilombolas, e colocar suas vidas em risco. O atual governo é um exemplo global de tudo que precisa ser vencido para que mantenhamos viva alguma esperança de civilidade e estabilidade climática no planeta.

O Brasil tem todas as condições de voltar a ser um ator relevante na agenda de clima. A sociedade brasileira espera ansiosa por um governo que entenda a centralidade da descarbonização e que acelere medidas de redução de emissões e adaptação, ao mesmo tempo que tenha sólidos compromissos com a democracia e o combate às desigualdades sociais. Para que isso aconteça, porém, o país precisará em 2022 varrer, nas urnas, Bolsonaro e toda a sua política desumana de destruição.