O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que não irá devolver o projeto do governo sobre mineração em terras indígenas. No ano passado, Maia havia prometido engavetar a proposta que o governo estava costurando.
“Eu não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Eu acho que ele não está no momento adequado deste debate”, disse, ao ser questionado por lideranças indígenas que estavam na Câmara.
O presidente Jair Bolsonaro assinou, no começo do mês (5), o PL 191/2020, que regulamenta a exploração de minérios, hidrocarbonetos e o potencial hidrelétrico em Terras Indígenas (TIs), inclusive em reservas de índios isolados.
Para Maia, o projeto não é prioritário no momento e ficará de lado na mesa. “Vamos aguardar, vamos deixar ele [projeto] ali do lado da mesa para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo”, disse Maia, que garantiu que a proposta não terá “a urgência que alguns gostariam” durante a tramitação na Câmara.
No dia 09 de fevereiro, ((o))eco publicou uma matéria respondendo as principais perguntas sobre o Projeto de Lei que libera mineração em terras indígenas .
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