Luxemburgo firmou o seu apoio ao programa conjunto “Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil”, liderado por ONU Mulheres, em parceria com Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Roraima.
O acordo foi assinado este mês (12) pela secretária-geral assistente das Nações Unidas e diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres, Åsa Regnér, e pelo embaixador Christian Braun. A assistência humanitária tem duração estimada de dois anos, com contribuição de 600 mil euros do governo de Luxemburgo ao programa conjunto implementado pelas três agências da ONU no Brasil.
A iniciativa se destina a apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil.
Segundo o governo brasileiro, cerca de 5.500 cidadãs e cidadãos venezuelanos vivem em abrigos e mais de 1.000 moram nas ruas em situação de extrema precariedade, sem acesso a água, alimentos e outros serviços básicos, o que limita sua proteção e dignidade. O programa conjunto tem como diferencial a incorporação da dimensão de gênero para atender de forma apropriada as necessidades das mulheres no contexto de crise humanitária.
O programa se articula por meio de três estratégias: criar espaços seguros para mulheres refugiadas e migrantes venezuelanas e brasileiras; criar oportunidades de integração socioeconômica e criar mecanismos para incorporar a igualdade de gênero na resposta humanitária.
Crise humanitária
De acordo com a Polícia Federal brasileira, 96.000 cidadãs e cidadãos venezuelanas solicitaram refúgio ou residência temporária no país. De acordo com as autoridades, em média 500 cidadãos e cidadãs venezuelanas cruzam a fronteira com o Brasil todos os dias.
A ONU Mulheres trabalha em respostas às crises humanitárias complexas em 30 países, para restaurar a dignidade, promover a resiliência de famílias chefiadas por mulheres e oferecer soluções duradouras para refugiados e refugiadas.
Somente em 2016, a ONU Mulheres atendeu 120.000 mulheres e meninas deslocadas e refugiadas no programa global Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção das Mulheres nas Respostas às Crises (LEAP, na sigla em Inglês).
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