O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , vai propor que o grupo de trabalho sobre regulamentação de atividades de mineração em terras indígenas seja ampliado para analisar um novo Código da Mineração no País. Lira afirmou que o tema precisa ser debatido pelo Parlamento e lembrou que, no final do ano passado, o grupo criado para elaborar o projeto do novo código não teve sucesso.
Na semana passada, o presidente afirmou que um acordo permitiu a aprovação do regime de urgência para projeto da mineração em terras indígenas pelo Plenário, desde que fosse criado um grupo de trabalho para discutir o assunto. A ideia era aprovar o texto na primeira quinzena de abril, mas Lira avalia que esse planejamento está atrasado.
“A gente nunca conseguiu terminar esse assunto de maneira ampla. Está há uma década aqui na Casa [o novo Código de Mineração]. Já atrasou o planejamento de votação do PL 191/20 (porque os líderes da maioria não indicaram os integrantes). Hoje, farei a confecção do grupo de trabalho. Vamos tentar aproveitar e juntar [com o trabalho que já tinha sido feito]”, disse Lira.
Fake news
O presidente afirmou ainda que pretende conversar com o relator da proposta sobre fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) , para pautar o texto no Plenário. Segundo Arthur Lira, o tema não pode ser politizado nem ser tratado com casuísmo.
“Vamos trazer para discussão e dirimir as dúvidas no Plenário. Esse tema não vai ter consenso, precisamos esclarecer os pontos, trazer à luz. Não são pontos simples”, afirmou.
Fonte
O post “Lira propõe ampliar discussão sobre terras indígenas para debater um novo Código da Mineração” foi publicado em 22nd March 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
