O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), montou uma “força-tarefa” para destravar a chamada “agenda verde” antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Na próxima semana, Lira quer os deputados focados em aprovar propostas relacionadas ao meio ambiente, como o mercado de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais.
Lira e o governo Lula querem apresentar resultados concretos na conferência climática para atrair recursos estrangeiros ao País, já que cada vez mais os investidores internacionais se preocupam com transição energética para reduzir a emissão de gases poluentes
A “agenda verde”, contudo, vai concorrer com uma pauta de peso no Congresso. Na semana que vem, está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores. Além disso, há discussões para destravar na Câmara a reforma tributária e a Medida Provisória (MP) da Subvenção do ICMS.
A prioridade de Lira é o Paten, uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, só que focado na transição energética e sem uso de recursos públicos. O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União
O presidente da Câmara aposta no “fundo verde” para destravar outras propostas como a do hidrogênio verde, uma forma de gerar energia com baixa emissão de carbono, que está travada porque o Ministério da Fazenda resiste a conceder subsídios e incentivos fiscais ao setor.
Na terça-feira, 21, Lira designou a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) como relatora do Paten. A ideia é aprovar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto e permitir que a matéria seja votada diretamente no plenário da Câmara semana que vem, sem passar por análise em comissões.
“Seria uma modalidade de garantia para que empresas que tenham interesse em implementar projetos de desenvolvimento sustentável possam acessar linhas de crédito com taxas de juros mais atrativas”, disse ao Broadcast Político o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor da proposta e vice-presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Energia.
O presidente da Câmara também quer aprovar o projeto do “combustível do futuro”, enviado pelo governo e relatado por Arnaldo Jardim. A proposta prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa. Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Fonte: Estadão
O post “Lira faz força-tarefa para votar agenda verde e apresentar resultados na COP” foi publicado em 02/12/2023 e pode ser visto diretamente na fonte Frente Ambientalista
