Sentença da subseção de Santarém, publicada nesta terça (27), considera que a instrução normativa nº9 da Funai representa um retrocesso na proteção socioambiental, incentiva a grilagem de terras e os conflitos fundiários. A Justiça Federal de Santarém anulou, ontem (27), os efeitos da Instrução Normativa nº 9 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que incentiva […]
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O post “Justiça Federal anula efeitos da normativa da Funai que incentiva invasão de terras indígenas” foi publicado em 28th October 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte APIB
