“Isso nunca aconteceu antes”, diz ativista sobre infraestrutura da COP

DO OC – Coordenadora global da DCJ (Campanha para Demandar Justiça Climática), uma rede com mais de 250 organizações ligadas a temas de clima e direitos humanos e uma das duas redes de ONGs ambientais que integram os observadores da Convenção do Clima da ONU, a indiana Rachitaa Gupta está habituada a contornar desafios logísticos para fazer a sociedade civil marcar presença em fóruns internacionais.

Nas últimas três COPs, realizadas no Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão, essa capacidade de adaptação foi testada como nunca. Além dos custos elevados de alimentação e hospedagem, também era preciso lidar com anfitriões autocratas, avessos a manifestações de rua.

O que ela não poderia imaginar é que a escolha de Belém traria barreiras ainda mais severas à participação dos movimentos socioambientais do planeta, especialmente os do chamado Sul Global.

A menos de 100 dias do evento, afirma ela, mais de 80% dos possíveis representantes da rede não conseguiram solucionar a logística básica do evento, principalmente em razão dos preços exorbitantes de hospedagem. “Isso nunca aconteceu antes”, diz. “Para nós, o problema com o Brasil é que sabemos que o país está na presidência há dois anos. Teve muito tempo para tornar Belém uma cidade acessível para a sociedade civil.”

A plataforma lançada pelo governo, que supostamente traria opções a preços justos, chegou com três meses de atraso e diárias mínimas em torno de US$ 300 (R$ 1.630, segundo a cotação mais atualizada). A responsabilidade por toda a infraestrutura e logística da COP está a cargo da Casa Civil da Presidência da República, que criou uma estrutura própria para a conferência, a SECOP.

Em entrevista ao OC, Gupta relatou os resultados frustrantes de uma reunião recente com a presidência da COP na qual, segundo ela, foram sugeridos alojamentos coletivos em escolas e barracões da cidade.

Ela criticou ainda o que identifica como contaminação do evento pela agenda política interna do governo federal.

Confira os principais tópicos:

A SOCIEDADE CIVIL E A IMPORTÂNCIA DE BELÉM
A DCJ é uma rede do Sul Global e somos membros de quase 250 organizações. Quase 85% dos nossos membros são do Sul Global, e neste ano a COP30 é realmente relevante para nós porque é um momento único onde a sociedade civil pode convergir fora do processo oficial da COP30 também e pode realmente demonstrar como é realmente uma COP liderada pelo povo.

PREPARATIVOS COMPLEXOS
Tem sido extremamente desafiador planejar a logística para esta COP. Até agora, nosso entendimento é que quase 80% dos nossos membros ainda não conseguiram reservar nenhum tipo de acomodação. Eles estão com muita dificuldade. Não há informações oficiais sendo fornecidas. A presidência da COP tem nos dito desde março deste ano que uma plataforma será disponibilizada, que trabalhará extensivamente para estabelecer novas acomodações, acomodações acessíveis, acomodações limpas e seguras para a sociedade civil. Mas já estamos em meados de agosto e a presidência não fez um único movimento positivo em relação ao seu compromisso.

PIOR QUE OUTRAS COPS?
Isso nunca aconteceu antes. É claro que a COP27 foi desafiadora porque Sharm el-Sheikh é uma cidade cara, mas ainda assim conseguiu hospedar a maior parte da sociedade civil. A COP28 também tinha acomodação acessível, um bom sistema de transporte bem conectado que permitia que a sociedade civil se espalhasse por diversas regiões de Dubai. E então o Azerbaijão foi o mais desafiador para nós. Uma das razões que entendemos é porque foi selecionado muito mais tarde. E então, dentro de um mês ou dois meses, no máximo, havia lançado uma plataforma que tinha acomodação decente para a sociedade civil. Era muito mais cara que o Egito e Dubai com certeza, mas pelo menos conseguimos acessá-la e então, no final, a presidência conseguiu lançar acomodações muito mais baratas. Mas atribuímos isso significativamente ao fato de que a presidência foi selecionada muito mais tarde. Para nós, o problema com o Brasil é que sabemos que o país está na presidência há dois anos. Teve muito tempo para tornar Belém uma cidade acessível para a sociedade civil. Nossa maior preocupação agora é que estamos em agosto. E esperamos que esta COP seja muito maior porque, embora a presidência espere que 40 mil a 50 mil pessoas estejam dentro, sabemos, de fato, que milhares de pessoas também estão convergindo do lado de fora. E até agora, em todas as nossas conversas com a presidência, isso não parece se conectar. Que haverá centenas de milhares de pessoas em Belém. E não há absolutamente nenhuma maneira de fornecer acomodação para elas. 

A PLATAFORMA OFICIAL
A plataforma foi lançada há algumas semanas, mas com acomodações muito caras, como US$ 300 por noite. E o que também é interessante é que, em um período de baixa demanda, se você olhar para Belém, a mesma acomodação está disponível por US$  20-US$ 30 por noite. Então, tivemos conversas com a presidência na semana passada, onde trouxemos isso à luz. Considerando que é um país em desenvolvimento, é um país do Sul Global e entende a sociedade civil, então deveria entender a participação da sociedade civil muito melhor, mas a presidência simplesmente não parece entender o conceito do que é acomodação acessível, segura e limpa.

HOSPEDAGENS ALTERNATIVAS?
Esta é nossa segunda maior preocupação com isso: toda vez que se fala em acomodação acessível com a presidência, eles insistem em transformar escolas ou grandes espaços abertos em acomodações. Que é estilo de dormitório e é completamente inaceitável que, como sociedade civil, sejamos forçados a usar acomodações que são desse estilo de dormitório, o que é extremamente problemático. Não é seguro. Não é culturalmente apropriado para muitas pessoas de muitos países. É também muito insalubre. Não há como essa acomodação ser higiênica, onde as pessoas são forçadas a compartilhar cinco, seis camas juntas com apenas um banheiro por um período de três semanas pelo menos. E a presidência simplesmente não parece aceitar isso. 

NEGOCIAÇÕES COM A PRESIDÊNCIA
Na última ligação, a presidência novamente se comprometeu a trabalhar, mas nossa avaliação até agora, pelo que estamos ouvindo no terreno, é que não importa o que a presidência faça, parece que ela será incapaz de apresentar acomodações que funcionem para a sociedade civil. No passado, todos os países anfitriões insistiram que não podem controlar os preços dos hotéis porque a acomodação é privada e está sujeita a certas leis de turismo e tudo mais. Mas sabemos que os governos podem disponibilizar acomodações, podem trabalhar com a indústria do turismo ou a indústria hoteleira e disponibilizar muitos desses espaços. Um outro ponto que levantamos este ano também é para disponibilizar alimentos limpos, seguros, acessíveis, higiênicos e nutritivos dentro do local e, até agora, a presidência não se comprometeu com nada disso. Quando se trata de logística, parece que estamos sendo cada vez mais descartados como prioridade nos últimos anos. E este ano parece especialmente sério com esta presidência. Porque tivemos várias conversas e toda vez que levantamos um problema não recebemos nenhuma medida concreta até agora.

COP E POLÍTICA
Está parecendo que a presidência está usando esta COP como uma plataforma política para o atual presidente brasileiro e seu partido para as próximas eleições. Acreditamos que é completamente injusto usar um espaço internacional de política climática como a COP, onde toda a capacidade e recursos precisam ser dedicados a realmente lutar contra as mudanças climáticas a realmente reunir recursos para encontrar soluções que nos permitam, como pessoas e como humanidade, lutar contra essa crise planetária realmente catastrófica. Esses eventos, esses espaços tão importantes de política climática, estão sendo usados pelas presidências para seus próprios ganhos políticos domésticos. E usar a COP nesse processo é simplesmente injusto para as pessoas que se engajam nesse processo e vêem a COP como um espaço que pode gerar ação climática.

UNFCCC OMISSA?
Temos trabalhado como secretariado da UNFCCC por anos para tornar a acomodação acessível uma parte do acordo de país anfitrião [host country agreement, como é conhecido em inglês]. E também gostaríamos de responsabilizar a UNFCCC neste processo porque nas últimas três COPs levantamos a questão da falta de acomodação acessível e o secretariado nunca interveio neste processo. Mesmo quando compilamos evidências para mostrar essa extorsão de preços descarada durante a COP, o máximo que o secretariado faz é apenas enviar essa informação para a presidência. Perdemos milhares de dólares no passado por causa de atos criminosos como aceitar e depois cancelar acomodações e tudo mais, e o secretariado não interveio para apoiar a sociedade civil de forma alguma. Estes são fundos que não podemos nos dar ao luxo de perder, e especialmente como sociedade civil no Sul Global, estamos realmente subfinanciados. Outra razão pela qual desta vez a acomodação está se tornando mais cara para nós é o custo geral de viagem para Belém. Para muitos de nós, a viagem para o Brasil é muito cara. E esse é um valor adicional que está sendo retirado de qualquer orçamento logístico que teríamos.

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