Foi instalada nesta terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 15/22 , do Senado Federal, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos.
A deputada Celina Leão (PP-DF) foi eleita presidente do colegiado e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o 1º vice-presidente. Não houve eleição para 2º e 3º vice-presidentes.
O deputado Danilo Forte (União-CE) foi designado relator na comissão. Forte relatou a matéria na CCJ. Segundo o deputado, a PEC é um complemento ao Projeto de Lei Complementar 18/22 , já aprovado pelo Congresso, que limitou as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis.
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O post “Instalada comissão especial para analisar PEC que estimula competitividade de biocombustíveis” foi publicado em 22nd June 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
