Indonésia adia plano verde de US$ 20 bilhões após divisão com as nações ricas sobre subvenções e novas usinas a carvão

Indonésia Plano verde

O plano de investimento verde deverá definir a forma como o financiamento estrangeiro ajudará o país do Sudeste Asiático a se afastar do carvão

Indonésia Plano Verde – O lançamento do plano de investimento foi dificultado por divergências sobre financiamento e desafios técnicos

A Indonésia atrasou o lançamento de um plano de energia limpa de 20 mil milhões de dólares, pois precisa de mais tempo para negociar com países doadores em termos de financiamento e novas centrais a carvão.

O plano de investimento deverá definir a forma como o financiamento estrangeiro ajudará o país do Sudeste Asiático a se afastar do carvão.

Mas as conversações internacionais sobre o assunto têm sido tensas, com a Indonésia querendo melhores condições de financiamento dos países ricos.

Originalmente previsto para divulgação pública na última quarta-feira, o documento da Parceria para a Transição Energética Justa (Jetp – Just Energy Transition Partnership) está agora programado para ser apresentado oficialmente no final do ano, uma vez que os especialistas precisam de mais tempo para desenvolver “um caminho tecnicamente aceitável”, disse o Secretariado do Jetp num comunicado.

O Secretariado atua como órgão de coordenação e representa tanto a Indonésia como os países doadores.

Negociações tensas do Plano verde –  Indonésia

O contratempo segue há nove meses de tumultuadas negociações nos bastidores, desde que o acordo entre a Indonésia e um grupo de parceiros internacionais liderados pelos EUA e pelo Japão foi anunciado na cúpula do G20 em Bali.

As divergências sobre o tipo de fundos concedidos e os desafios técnicos para garantir a mudança do carvão para energias renováveis têm sido os maiores obstáculos até agora, de acordo com fontes com conhecimento das discussões.

Em vez de lançar o plano na quarta-feira passada, o Secretariado do Jetp apresentou um projeto de documento ao governo indonésio e aos seus parceiros internacionais para análise posterior.

Dadan Kusdiana, secretário-geral do Ministério de Energia e Recursos Minerais da Indonésia, disse ao Climate Home News que o governo está “comprometido com a transição energética”, mas terá de rever as conclusões técnicas “para ver se as metas são aceitáveis e viáveis”.

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Metas de transição energética

A parceria visa atingir o pico das emissões totais do setor energético da Indonésia até 2030, antecipar a meta de zero emissões líquidas do setor em dez anos, até 2050, e acelerar a implantação de energias renováveis para atingir pelo menos 34% de toda a produção de energia até 2030.

A Indonésia depende do carvão para quase metade da sua produção de eletricidade.

O consumo de carvão no país atingiu um máximo histórico em 2022, enquanto a participação das energias renováveis na matriz energética diminuiu ligeiramente. A ajuda financeira prometida pelos países desenvolvidos visa inverter  este curso.

A Indonésia depende cada vez mais do carvão para a produção de energia:

Participação no suprimento de energia primária

Fonte: Handbook of Energy and Economics Statistics – Indonesian Ministry of Energy

Acordos semelhantes foram celebrados com a África do Sul e o Vietnã, mas o programa indonésio irá enfrentar desafios específicos.

Enquanto as centrais a carvão da era do Apartheid na África do Sul estão perto do fim da vida útil, as da Indonésia têm, em média, apenas nove anos de funcionamento, o que torna muito mais dispendioso compensar os seus proprietários pelo seu encerramento precoce.

Em princípio, o programa também deveria esforçar-se por tornar a transição para a energia limpa justa para mais de um quarto de milhão de pessoas empregadas na indústria do carvão do país.

Principais obstáculos

Os planos da Indonésia de construir novas centrais elétricas a carvão para abastecer fundições de metal, as chamadas centrais cativas, também suscitaram preocupações.

Uma coligação de ONG´s enviou, recentemente, uma carta aos financiadores do Jetp dizendo que os planos “ameaçam os objetivos climáticos globais” e poderiam “sufocar qualquer progresso” feito em outras frentes.

Kusdiana disse à Climate Home que o pipeline de planos cativos está entre um conjunto de informações adicionais atualmente sendo discutidas pelos parceiros do Jetp, juntamente com a necessidade de uma expansão “massiva” da rede e de acordos financeiros.

A questão de quanto será dado e que forma assumirá o apoio tem pairado sobre o acordo desde o seu início.

O anúncio disse que US$ 10 bilhões virão do setor público e US$ 10 bilhões serão provenientes de bancos privados que fazem parte da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (Gfanz).

Mas a repartição de quanto isso virá sob a forma de subvenções ou empréstimos e em que condições favoráveis serão esses empréstimos ainda não foi publicada.

Os governos dos países ricos envolvidos também juraram segredo mútuo sobre qual deles está fornecendo e quanto.

O Banco Europeu de Investimento, cuja contribuição está incluída nos 10 bilhões de dólares do setor público, disse que a sua contribuição declarada de  um bilhão de euros para o valor era apenas o montante que estava “disposto a considerar” e não uma promessa definitiva.

Medo da ‘armadilha da dívida’

O governo indonésio criticou repetidamente a relutância das nações ricas em oferecer melhores condições de financiamento.

Em Junho, revelou que a parcela das subvenções proposta na altura era de apenas 160 milhões de dólares ou 0,8% do total.

Isto é ainda menos do que os 3% do apoio da África do Sul que foi sob a forma de subvenções.

As negociações estão em curso, mas grupos da sociedade civil temem que, se os empréstimos absorverem a maior parte do apoio, o Jetp possa tornar-se “uma armadilha da dívida” para o país.

Kusdiana diz que o governo precisa de compreender se o financiamento disponível pode ser compatível com os projetos necessários para atingir as metas.

Fabby Tumiwa, diretora do grupo de reflexão Institute for Essential Services Reform (IESR), com sede em Jacarta, acredita que é necessária uma parcela muito maior de subvenções – até 2  bilhões de dólares – para atingir os objetivos.

“160 milhões de dólares não são adequados para apoiar as metas ambiciosas do Jetp”, disse ele.

Esther Tamara, da Comunidade de Política Externa da Indonésia, permanece “cautelosamente otimista”, apesar do revés.

“O governo deve garantir que a publicação do plano não será adiada novamente”, disse ela ao Climate Home News. “A Indonésia sabe que os riscos são elevados e que o sucesso do Jetp criará ou destruirá futuras oportunidades de financiamento para si e para outros países”.

Fonte: climatechangenews

Tradução e adaptação: Flávio H. Zavarise Lemos

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